Inexigibilidade de licitação
Objeto
Contratação do Senhor Renan Cartaxo Marques Duarte para atuar como instrutor do curso Aprimoramento das Gestões Judiciária e Administrativa, a ser realizado na modalidade híbrida (presencialmente em Porto Velho/RO, com transmissão ao vivo pela Plataforma Zoom), no período de 17 a 30/3/2025.
Contratado
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE
Processo Administrativo:
1144/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Valor
R$10446.02
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.