Conciliação trabalhista reverte mais de R$ 1 milhão para Rondônia combater a Covid-19
Recurso é fruto de indenização por danos morais coletivos pagos por empresas que descumpriram normas de segurança e saúde do trabalho.
[...]Recurso é fruto de indenização por danos morais coletivos pagos por empresas que descumpriram normas de segurança e saúde do trabalho.
[...]Por meio do documento, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre demonstra todas as despesas efetivadas e os resultados entregues à sociedade ao longo do ano anterior, bem como os desafios que pretende enfrentar nos anos vindouros.
[...]Fernanda Antunes Marques Junqueira assume a função em substituição à juíza Jamille Carvalho Ribeiro Pires Gonçalves, que foi removida para a titularidade da VT de Epitaciolândia/AC.
[...]O pedido tem por objetivo manter a celeridade na comunicação dos atos processuais.
[...]As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho.
[...]Feriado da Semana Santa terá início nesta quarta-feira (31/03) e se estenderá até o dia 4 de abril (Domingo de Páscoa), atendimentos por meio de Plantão Judiciário no período.
[...]O evento tem como objetivo fomentar um debate no âmbito do Tribunal sobre os aspectos gerais da LGPD, além de dar conhecimento do panorama regulatório no Brasil e promover uma análise dos impactos na ordem processual brasileira
[...]Podem participar do evento operadores e operadoras do Direito do Brasil e dos Estados Americanos e público em geral.
[...]Esses fundos, que podem ser nacionais, estaduais ou municipais, são criados para captarem recursos que serão destinados a financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias.
[...]Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril.
[...]