Em sentença da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em 2 de fevereiro passado, foi determinada a imediata exclusão da BF Promotora de Vendas Ltda do Banco Nacional de Devedores Trabalhista (BNDT) e a liberação dos valores bloqueados via Bacenjud (penhora online), de modo a que o crédito bloqueado volte à disponibilidade da empresa. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou nesta terça-feira (27) a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2015, que marca simbolicamente o início das atividades jurisdicionais da justiça especializada nos estados de Rondônia e Acre. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, empossou neste mês de janeiro de 2015 para os cargos de Analista Judiciário - área apoio especializado e área administrativa, 08 (oito) novos servidores, aprovados no concurso, de acordo com o edital nº 01/2014, para compor o quadro de efetivos do Regional, dentre eles duas médicas e um odontólogo. [...]
Demitidas do emprego no período de gestação, duas trabalhadoras tiveram respostas diferentes na Justiça do Trabalho quanto ao pedido de antecipação de tutela para reintegração em suas respectivas funções. As decisões são da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) e Vara de Plácido de Castro (AC). [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista". A iniciativa visa implementar medidas que proporcionem maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. [...]
A Justiça do Trabalho revogou temporariamente na terça-feira (20) o embargo às obras que a Enesa Engenharia Ltda executa na Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia. No entanto, a empresa terá que pagar uma multa de 200 mil reais, por descumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença da Ação Civil Pública, bem como um prazo de 15 dias para se adequar totalmente aos comandos da sentença judicial que mandou observar itens relacionados ao ambiente e segurança do trabalho. [...]
A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho ¿ e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se tornando objetos de defesa ou acusação nas ações enviadas à JT. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região julgou mais processos do que recebeu em 2014. É o que aponta os números da Secretaria da Corregedoria Regional, conforme dados apurados pelo Sistema e-Gestão Nacional, em 15 de janeiro de 2015. [...]
A Justiça do Trabalho indeferiu na quinta-feira (15) o pedido da Enesa Engenharia Ltda e manteve o Embargo total das obras que a empresa executa no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Jirau, a 124 km de Porto Velho. [...]
O objetivo dessa atuação conjunta é a elaboração de funcionalidades que permitam a integração entre o PJe-JT e o sistema da Caixa 14/01/2015 - O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, e o Vice-Presidente de Governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Roberto Barros Barreto, assinaram, nesta quarta-feira (14), um Acordo de Cooperação Técnica entre essas instituições. [...]
