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Judiciário do Trabalho se prepara para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista". A iniciativa visa implementar medidas que proporcionem maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. [...]

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Justiça do Trabalho suspende temporariamente o embargo das obras da Enesa na UHE Jirau e executa a multa de 200 mil

A Justiça do Trabalho revogou temporariamente na terça-feira (20) o embargo às obras que a Enesa Engenharia Ltda executa na Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia. No entanto, a empresa terá que pagar uma multa de 200 mil reais, por descumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença da Ação Civil Pública, bem como um prazo de 15 dias para se adequar totalmente aos comandos da sentença judicial que mandou observar itens relacionados ao ambiente e segurança do trabalho. [...]

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Presidente do CSJT e do TST assina Acordo de Cooperação Técnica com a Caixa

O objetivo dessa atuação conjunta é a elaboração de funcionalidades que permitam a integração entre o PJe-JT e o sistema da Caixa 14/01/2015 - O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, e o Vice-Presidente de Governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Roberto Barros Barreto, assinaram, nesta quarta-feira (14), um Acordo de Cooperação Técnica entre essas instituições. [...]

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Vítima de acidente de trabalho pede indenizações, mas acaba condenado na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho condenou no último dia 29 um empregado da Madeireira Pau Gigante Ltda a pagar mais de 9 mil reais em custas processuais. Vandeclei José da Paixão teve seus pedidos de indenizações por danos morais, materiais e estéticos negados pela 1ª Vara de Ariquemes, após perder três dedos ao operar a máquina de serra circular. [...]

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Lesão em mão de trabalhador gera indenização contra Usina Hidrelétrica Santo Antônio

O Consórcio Santo Antônio Civil, responsável pela obra civil da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (Porto Velho-RO), foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos moral, estético e material, bem como a pagar honorários contratuais, a um trabalhador que sofreu acidente típico de trabalho ao contrair doença de origem ocupacional. [...]

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Presidente do TRT14 reúne-se com gestores e anuncia prioridades

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, se reuniu com a equipe de gestores na tarde desta quinta-feira (08/01), para apresentar o relatório final da equipe de transição, a qual ele coordenou os trabalhos após ser eleito em outubro de 2014, em cumprimento à Resolução nº 95, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [...]

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