A Justiça do Trabalho condenou por litigância de má-fé um policial militar do Estado de Rondônia que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício em empresa de sua ex-companheira, com quem conviveu em união estável. [...]
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) lançou oficialmente na quarta-feira (25), em Brasília, o novo site do sistema. O lançamento aconteceu durante a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região instituiu no âmbito dos estados de Rondônia e Acre o Processo Permanente de Remoção Interna (PPRI) para os seus servidores detentores dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária (sem especialidade) e de Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade), direcionado para as Varas do Trabalho. [...]
Os integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) indicaram, na quarta-feira (25), para serem os novos conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC), Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, e o Presidente do TRT da 23ª Região (MT), Desembargador Edson Bueno de Souza. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) suspendeu na terça-feira (24) as audiências e prazos processuais na jurisdição da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, no período de 23 a 27 de fevereiro, devido à interrupção dos serviços de telefonia e de acesso à internet ocasionados pela cheia histórica do Rio Acre. [...]
O II Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, que será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) em Porto Seguro tem nova data para ocorrer: entre os dias 9 a 11 de abril - quinta, sexta e sábado após a Semana Santa. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região escreveu mais um capítulo de sua história, no último dia 12, durante a realização da primeira sessão da 2ª Turma em 2015. Na ocasião, o presidente da 2ª Turma, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, participou da sessão pelo sistema de videoconferência, por encontrar-se fora do estado. [...]
Os Tribunais Regionais do Trabalho estão se preparando para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e instituída por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014. [...]
O Banco Bradesco S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais, na quantia de 20 mil reais, a um empregado reintegrado que sofreu discriminação no meio ambiente de trabalho. [...]
Um trabalhador da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO), que alegou ter sofrido acidente de trajeto quando visitava a sua família em seu Estado de origem (Maranhão), teve sua ação de indenização e pensão negada pela Justiça do Trabalho, após análise de laudos periciais e ausência em audência, em Porto Velho. [...]
