As unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, em decorrência do feriado regimental em alusão ao Dia do Advogado, dos Cursos Jurídicos e do Magistrado, não irão funcionar nesta quinta-feira (11/08). [...]
Com a realização das correições nas Varas do Trabalho localizadas nos municípios de Machadinho d'Oeste e Buritis, interior de Rondônia, foram encerradas as correições da Justiça do Trabalho no Estado de Rondônia para o ano de 2016. [...]
A TV Justiça anunciou que a partir desta quarta-feira (27/7) terá nova grade de programação e contará com faixas especiais, sendo dedicado o início da manhã aos programa da Justiça do Trabalho. [...]
O Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia não conseguiu provar em ação coletiva na Justiça do Trabalho que o Instituto João Neórico praticou a majoração de horas-aula e que não pagou o adicional de 20% referente às horas de planejamento prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de agosto de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) abriu prazo de 15 dias, a partir de segunda-feira (01/08) para que órgãos públicos, instituições filantrópicas ou organizações da sociedade civil de interesse público manifestem interesse em receber doação de equipamentos de informática pertencentes à Justiça do Trabalho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiu transferir, excepcionalmente, o feriado alusivo ao Dia da Justiça, a ser comemorado no dia 8 de dezembro (quinta-feira), para o dia 19 de dezembro de 2016. [...]
Com a conclusão das correições na Capital Acriana, foi observada tendência de aumento no ajuizamento de novas ações em 2016. A tendência já havia sido detectada com as correições realizadas na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Rio Branco/AC, sendo confirmado com o encerramento das atividades correicionais em razão da realização das correições na 3ª e 4ª Varas do Trabalho da Capital do Acre. [...]
Foi instalado nesta segunda-feira (01/8) o comitê de execução do acordo de cooperação conjunta para o combate ao trabalho infantil na área rural em Rondônia, ação que reúne mais de dez órgãos governamentais e não governamentais, em um esforço para reduzir índices relacionados à lida de crianças no campo, evasão escolar e vulnerabilidade social. [...]
