Ao iniciar os trabalhos correicionais na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, quarta-feira (2/3), o Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Corregedor Regional, enfatizou a importância da disseminação das boas práticas entre as unidades, colocando sempre a presidência à disposição para colher sugestões, dúvidas e reclamações que possam servir de paradigma para melhorias de outras unidades da 14ª Região. [...]
O Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho ¿ CONEMATRA, entidade composta pelas Escolas Judiciais e pelas Escolas Associadas da Magistratura do Trabalho do País, em sua primeira Assembleia Ordinária de 2016, dia 4 de março, aprovou a Carta de Goiânia, acerca da redução do orçamento destinado à capacitação dos membros do Judiciário Trabalhista. [...]
O Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho ¿ CONEMATRA, entidade composta pelas Escolas Judiciais e pelas Escolas Associadas da Magistratura do Trabalho do País, em sua primeira Assembleia Ordinária de 2016, dia 4 de março, aprovou a Carta de Goiânia, acerca da redução do orçamento destinado à capacitação dos membros do Judiciário Trabalhista. [...]
O Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho na quinta-feira(25/2) condenou, solidariamente, as Empresas Estanho de Rondônia S/A (ERSA) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais no valor de R$614.800,00, à família de trabalhador vítima de soterramento no ambiente de trabalho. [...]
Cerca de 80 alunos do ensino médio da Escola Professora Elvandas Maria de Siqueira participaram nesta terça-feira (1º/3) do programa ¿Justiça do Trabalho de Portas Abertas¿ e conheceram as instalações, funcionamento e acesso ao sistema de processos da Vara do Trabalho de Buritis, interior de Rondônia. [...]
O Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, abriu na segunda-feira (29/2) o calendário de Correições de 2016, pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO). Na abertura dos trabalhos o Corregedor falou aos servidores e magistrado sobre o caráter pedagógico da correição e a oportunidade de troca de informações para o aprimoramento dos serviços prestados aos jurisdicionados [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de março de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
A Polícia Federal desarticulou ontem (28/2) uma associação criminosa que tentou fraudar o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia. Foram presas três pessoas em flagrante delito. Suspeita-se que mais de vinte pessoas estavam envolvidas no esquema criminoso. Os crimes investigados preveem penas que, somadas, podem chegar a 7 anos de reclusão. [...]
A 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC homologou nesta terça-feira (23) um acordo que prevê obrigações ao Governo Federal para a execução de políticas públicas para imigrantes e refugiados. O acordo tabulado entre a União, Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT) e o Estado do Acre se deu em face da ação civil pública ingressada pelo MPT para enfrentar os dilemas causados pela imigração de haitianos, senegaleses e outras nacionalidades no Estado acriano. [...]
Representantes dos Núcleos de Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se na quarta-feira (17/2) para traçar um caminho para o cumprimento da política de conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho.O evento foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, anfitrião do evento, sob o comando do presidente dos Coordenadores de Núcleo de Conciliação da Justiça do Trabalho, Juiz Rogério Neiva, do TRT da 10ª Região (DF e TO). [...]
