Aprimoramento da gestão de tribunais marca 10 anos do CNJ

Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou parâmetros e ferramentas para aprimorar a gestão dos tribunais brasileiros. De estudos que ajudaram a mapear as principais deficiências do Judiciário até a consolidação do Justiça em Números como a principal radiografia das cortes nacionais, a Justiça se fortaleceu com as propostas do CNJ. [...]

Associação Vilhenense de Voleibol é beneficiada com decisão na Justiça do Trabalho

Audiência pública realizada na Vara do Trabalho de Vilhena, no dia 14 de maio de 2015, reverte multa por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em benefício da Associação Vilhenense de Voleibol (AVV). O valor será investido na melhoria e ampliação da estrutura física da Associação (construção do refeitório, academia, sala de estudos e parte administrativa). [...]

Acre: União deverá assumir gestão financeira e institucional dos migrantes haitianos, decide Justiça do Trabalho

Em decisão liminar, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) determinou que a União Federal cumpra obrigações quanto a assumir a gestão financeira e institucional dos abrigos sociais localizado no Estado do Acre, sob pena de multa de R$100 mil por obrigação descumprida. A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira, 5 de junho. [...]

Plantão Judiciário para o mês de junho do TRT em Rondônia e Acre

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judiciário para o mês de junho de 2015. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

TRT14 atualiza versão do PJe-JT neste sábado e domingo

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região informa que em decorrência da necessidade de atualização para a versão 1.5.2 o Processo Judicial Eletrônico- PJe-JT no âmbito de Rondônia Acre estará indisponível neste sábado, dia 6 de junho a partir das 8 horas, até domingo (7) às 18 horas. [...]