O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou na segunda-feira (25) a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da execução Trabalhista, que acontecerá de 19 a 23 de setembro. A campanha deste ano adota o slogan "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro", e será divulgada por meio de cartazes, spot para rádio e um vídeo institucional. [...]
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016. [...]
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por unanimidade, aprovou nesta terça-feira, 26 de julho, a indicação do nome do Juiz do Trabalho Shikou Sadahiro, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para que seja submetido à Presidência da República, a fim de preencher o cargo de Desembargador do Tribunal, pelo critério de antiguidade. [...]
A proposta orçamentária para 2017 da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre foi pauta de reunião com a participação do Comitê Gestor Regional de 1º e 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em consonância com as diretrizes das Resoluções Administrativas nºs 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça ¿ CNJ. [...]
O Banco Bradesco S.A foi condenado pela Justiça do Trabalho a se abster de exigir que um empregado bancário cumpra jornada superior a seis horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais, limitada a R$ 30 mil. [...]
Os membros do Escritório Corporativo da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) se reuniram nesta terça (20/7), para discutir ações de aprimoramento dos serviços e atendimentos. O encontro contou com a participação de cerca de 60 advogados e de uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), onde funciona o escritório. [...]
A assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a Caixa Econômica Federal (Caixa) garante os recolhimentos de depósitos judiciais por meio de boleto bancário. [...]
A empresa Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda deverá pagar ao menos R$ 347 mil reais de indenização a um motorista que sofreu perda auditiva, em função do ruído ao qual ficou exposto por nove horas por dia, nos 22 anos trabalhados. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e Tribunal de Justiça de Rondônia firmam cooperação técnica para compartilhamento de espaços nos Centros de Dados para instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos. [...]
Uma ex-funcionária do Supermercado Gonçalves que era constantemente vigiada por câmeras de monitoramento por uma fiscal ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber R$ 10 mil de indenização por dano moral. [...]
