O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de setembro de 2015. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, empossou quatro servidores no período de 20 a 24 de agosto, que atuarão na Seção de Tecnologia da Informação (SETIC). [...]
No período de 19 a 21 de agosto de 2015, no Plenarinho do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, oficiais de justiça avaliadores que atuam nos estados de Rondônia e Acre participaram do curso ¿Qualificador de Avaliação Mercadológica e Bens Imóveis Urbano e Rural e Avaliação de Semoventes¿. [...]
No período de 19 a 21 de agosto de 2015, servidores das Varas do Trabalho do interior de Rondônia participaram em Porto Velho (RO) da 3ª turma do Curso de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) versão 1.6.0 e sua integração ao e-Gestão. Implantado no dia 22 de agosto, a nova funcionalidade de Pauta de Audiências está em pleno funcionamento desde o dia 24 de agosto de 2015 em todas as unidades trabalhistas de Rondônia e Acre. [...]
A 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC condenou o Banco da Amazônia S.A. (Basa) por aplicar o instituto da ¿Lateralidade¿, que consiste na substituição de empregado comissionado ausente por outro comissionado que executa atividades similares, ou que detém conhecimentos e/ou aptidões suficientes, cumulando trabalho sem nada receber pelo acréscimo de serviço. [...]
A prevenção de acidentes e doenças do trabalho foi o tema da apresentação de uma peça de teatro por servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, durante a realização da Ação 2015 do Construção Social promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e SESI, sábado (22/8). [...]
Magistrada e servidoras da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste, Cone sul de Rondônia, realizaram na quarta-feira (19/8) ações de responsabilidade social ¿Justiça do Trabalho Vai à Escola¿ junto a alunos da Escola Estadual Tancredo Neves e ¿Justiça do Trabalho Solidária¿, na instituição beneficente Casa Anastasis no município de Cerejeiras, distante 730 quilômetros da capital rondoniense. [...]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), por maioria, considerou abusiva a demissão de um empregado que estava prestes a se aposentar na Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e, por conta disso, sofreu um ataque cardíaco e morreu. [...]
Atender de crianças a idosos, este foi o objetivo principal da Justiça do Trabalho da 14ª Região e os mais de 20 parceiros, que prestou mais de 3.500 atendimentos durante a 7ª edição da ação 'TRT14 Comunidade', realizada no sábado (15/8) pela manhã na Escola Estadual Tancredo Neves, na Zona Sul de Porto Velho. [...]
Os agendamentos de processos para as pautas da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 21 a 25 de setembro, estão abertos na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Empregados ou empregadores que tenham processos em fase de execução e queiram solucionar por meio de acordo podem solicitar os agendamentos diretamente no Portal do TRT14 ou na Unidade Trabalhista em que tramita o processo. [...]
