Basa é condenado por usar a "Lateralidade" na substituição de empregados comissionados

A 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC condenou o Banco da Amazônia S.A. (Basa) por aplicar o instituto da ¿Lateralidade¿, que consiste na substituição de empregado comissionado ausente por outro comissionado que executa atividades similares, ou que detém conhecimentos e/ou aptidões suficientes, cumulando trabalho sem nada receber pelo acréscimo de serviço. [...]

Imagem mostra pessoas sentadas ouvindo outra em pé a falar

Vara do Trabalho de Colorado do Oeste realiza Ações de Responsabilidade Social em Cerejeiras

Magistrada e servidoras da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste, Cone sul de Rondônia, realizaram na quarta-feira (19/8) ações de responsabilidade social ¿Justiça do Trabalho Vai à Escola¿ junto a alunos da Escola Estadual Tancredo Neves e ¿Justiça do Trabalho Solidária¿, na instituição beneficente Casa Anastasis no município de Cerejeiras, distante 730 quilômetros da capital rondoniense. [...]

TRT abre agendamentos de processos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista em Rondônia e Acre

Os agendamentos de processos para as pautas da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 21 a 25 de setembro, estão abertos na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Empregados ou empregadores que tenham processos em fase de execução e queiram solucionar por meio de acordo podem solicitar os agendamentos diretamente no Portal do TRT14 ou na Unidade Trabalhista em que tramita o processo. [...]

Vara Itinerante da Justiça do Trabalho atenderá municípios isolados do Acre na fronteira com o Peru

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) inicia nesta quarta-feira (18/08) mais um ciclo de atendimentos das Varas Itinerantes, desta vez as regiões isoladas do Vale do Acre e do Juruá, no estado acreano . Os municípios atendidos serão Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Valter (AC), todos localizados na fronteira com o Peru. As audiências das reclamações recebidas estão previstas para acontecer em setembro deste ano. [...]

TRT de Rondônia e Acre entrega "Certificado Precatório Zero" à Entes Públicos em dia nos pagamentos

Entes públicos que honraram seus compromissos no pagamento de precatórios receberam do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o Certificado "Precatório Zero". Ao todo, 61 entidades públicas foram alvo de reconhecimento pela Justiça do Trabalho nesta 5ª edição da premiação realizada na sexta-feira (14/08), no Auditório do edifício-sede do TRT. [...]