O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de agosto de 2017. O plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, estará em Porto Velho no período de 14 a 18 de agosto de 2017 para realizar Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). Nos dias 15, das 9h às 16h, e dia 16, das 9h às 12h, o ministro estará à disposição do público na sede do TRT, rua Almirante Barroso, 600, Bairro Mocambo, em Porto Velho. [...]
Segundo o acórdão, 35% dos comissionados deverão ser exonerados em 30 dias, 30% em 60 dias e o restante até o prazo final dos 90 dias. A Caerd deverá ainda comprovar nos autos as demissões, no prazo de 10 dias. Caso descumpra a decisão, a multa será aplicada contra a Caerd, sendo que a presidente ou quem vier a substituí-la, responde solidariamente. [...]
O programa Justiça & Cidadania apresenta entrevista com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) Marcos Alaor Diniz Granjeia, sobre 'Formação e atuação dos magistrados, tanto no âmbito judicial como administrativo'. [...]
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira (24/07) em reunião da comissão mista formada por membros do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), Advocacia Geral da União (AGU/União), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero). [...]
A Faculdade de Rolim de Moura (FAROL) sediou na quinta-feira (20/7) a 5ª edição da Caravana Trabalhista com debates sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista, no Auditório da instituição, na Zona da Mata rondoniense.A Caravana que já passou por Porto Velho, Ariquemes (RO), Rio Branco (AC), reuniu mais de 1000 participantes e chegou a arrecadar quase 1 tonelada de alimentos não perecíveis, que estão sendo entregues à entidades beneficentes locais. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho, em Cruzeiro do Sul (AC), o primeiro ciclo de correições de 2017 em 23, das 32 varas e 3, dos 4 Fóruns do Trabalho em Rondônia e Acre. [...]
No último dia 21 encerrou no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) o Curso de Inteligência Nível I, coordenado pela Casa Militar da Governadoria, em cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (Sesdec), Centro Regional de Porto Velho (Censipam) e Gerência de Estratégia e Inteligência (GEI). [...]
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. [...]
Rolim de Moura (RO) recebe nesta quinta-feira (20/07) a Caravana Trabalhista com debates sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista. As palestras acontecem no Auditório da Faculdade Farol, a partir das 19h. [...]
