TRT de Rondônia e Acre prepara servidores para aposentadoria

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, de Rondônia e Acre, que estão prestes a aposentar participaram, do IX Encontro do Programa Preparação para Aposentadoria e Vida Plena do Tribunal (PPA), realizado nos dias 22 e 23 de outubro no Espaço Cultural do Regional. [...]

Rondônia: Empresa de Navegação deverá indenizar família em cerca de R$ 800 mil por morte de trabalhador em soterramento de milho

A família de um trabalhador de 45 anos, que morreu asfixiado devido a um soterramento de milho na empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A, deverá receber indenizações por danos morais e materiais no valor de R$ 798 mil, é o que decidiu a 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho. Segundo o depoimento de um empregado, ele e o parente das reclamantes receberam ordens de um superior hierárquico para que limpassem as janelas do silo da empresa, que estavam a uma altura superior a dois metros e, já que a empresa não disponibilizava cinto com linha de vida ou nenhum outro equipamento de segurança que pudesse ser fixado em algum local, o trabalhador teve que subir sobre o monte de milho para realizar a tarefa de limpeza. Neste momento, escorregou e acabou sendo soterrado. [...]

Sem acordo, JT manda bloquear R$ 9 mi de empresas de linha de transmissão para garantir direitos de trabalhadores

O Juízo da Vara do Trabalho de Cacoal, interior de Rondônia, realizou na manhã desta terça-feira (27/10) audiência para tentativa de conciliação, relativa ao processo que envolve trabalhadores em situação degradante, confirmada após inspeção judicial em alojamento próximo à cidade de Cacoal. Diante da emenda da inicial apresentada pelo MPT, a magistrada determinou o bloqueio de R$ 9 milhões para garantir o pagamento das verbas rescisórias. As empresas deverão adaptar os alojamentos para melhor atender as necessidades daqueles que ainda permanecem alojados, sob pena de multa de R$ 100 mil. [...]

Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho garante atendimento bancário a advogados e jurisdicionados

Em atendimento ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), em uma Ação Civil Pública em desfavor do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado de Rondônia - Seeb, a juíza do trabalho Elisa Augusta de Souza Tavares, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, deferiu sexta-feira (23/10), a tutela antecipada liminarmente, determinando o restabelecimento do atendimento bancário aos jurisdicionados e advogados que visa a liberação de valores depositados em contas judiciais ou cumprimento a mandados judiciais de pagamento. [...]

card informativo do projeto

CIDADANIA: Última edição do 'TRT14 Comunidade' de 2015 será na Zona Leste de Porto Velho, dia 7 de novembro

Confirmada pelo Presidente e Corregedor do TRT 14, a realização da última edição do ano de 2015 da ação de Responsabilidade Socioambiental denominada 'TRT Comunidade'. É uma ação social coordenada pelo TRT 14 em parceria com mais de vinte órgãos e entidades civis e públicas de Porto Velho, que será realizada no sábado, dia 7 de novembro na Escola Marcelo Cândia, rua Petrolina, 10.804, bairro Marcos Freire, zona leste de Porto Velho (RO), das 8h às 13 horas. [...]

Processo do Precatório do Sintero x União será retomado, decide Corregedoria Nacional de Justiça

Depois da suspensão de todos os pagamentos relativos ao Processo n. 02039-00-75.1989.5.14.002, referente reclamatória trabalhista em que são partes União e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu, por meio da decisão no Pedido de Providências n. 005073-26.2013.2.0.00.000, pela retomada do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]