CSN e Empresa de Estanho de Rondônia são condenadas a pagarem indenizações por danos morais e materiais à família de operário morto por soterramento

O Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho na quinta-feira(25/2) condenou, solidariamente, as Empresas Estanho de Rondônia S/A (ERSA) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais no valor de R$614.800,00, à família de trabalhador vítima de soterramento no ambiente de trabalho. [...]

TRT14 abre calendário de correições de 2016 na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho

O Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, abriu na segunda-feira (29/2) o calendário de Correições de 2016, pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO). Na abertura dos trabalhos o Corregedor falou aos servidores e magistrado sobre o caráter pedagógico da correição e a oportunidade de troca de informações para o aprimoramento dos serviços prestados aos jurisdicionados [...]

Plantão Judicial para o mês de março é divulgado pelo TRT14

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de março de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

PF descobre tentativa de fraude no Concurso do TRT14

A Polícia Federal desarticulou ontem (28/2) uma associação criminosa que tentou fraudar o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia. Foram presas três pessoas em flagrante delito. Suspeita-se que mais de vinte pessoas estavam envolvidas no esquema criminoso. Os crimes investigados preveem penas que, somadas, podem chegar a 7 anos de reclusão. [...]

Políticas públicas para imigrantes e refugiados devem ser implementas pela União, prevê acordo na Justiça do Trabalho

A 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC homologou nesta terça-feira (23) um acordo que prevê obrigações ao Governo Federal para a execução de políticas públicas para imigrantes e refugiados. O acordo tabulado entre a União, Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT) e o Estado do Acre se deu em face da ação civil pública ingressada pelo MPT para enfrentar os dilemas causados pela imigração de haitianos, senegaleses e outras nacionalidades no Estado acriano. [...]

TRT 14 participa do 3º Encontro Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros Judiciários de conciliação

Representantes dos Núcleos de Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se na quarta-feira (17/2) para traçar um caminho para o cumprimento da política de conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho.O evento foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, anfitrião do evento, sob o comando do presidente dos Coordenadores de Núcleo de Conciliação da Justiça do Trabalho, Juiz Rogério Neiva, do TRT da 10ª Região (DF e TO). [...]

TRT institui meta regional para reduzir custos e manter atendimentos aos jurisdicionados de Rondônia e Acre, após corte orçamentário do Poder Judiciário

Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região discutiram na quinta-feira (18) os parâmetros e critérios que nortearão a Meta Regional 2 - da Eficiência Operacional, com vistas a economizar em 30%, no mínimo, as despesas de custeio da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. [...]