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TRE-RO, TRT 14, TJ-RO e JF de Rondônia assinam acordo para o desenvolvimento de ações sustentáveis

Na tarde desta terça-feira, 17 de outubro, os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), do Tribunal de Justiça de Rondônia e o juiz federal representante do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Rondônia assinaram, no gabinete da presidência do TRE-RO em Porto Velho, o Acordo de Cooperação Técnica visando uma atuação sustentável das instituições conjuntamente. [...]

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Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa S.A. por litigância de má-fé

O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente de trabalho levou a Camargo Corrêa S.A. a ser condenada pela Justiça do Trabalho em Rondônia por litigância de má-fé, sendo multada em 9,9% sobre o valor corrigido da causa. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). [...]

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Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve em recente julgado o pagamento de indenização por danos morais a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que foi vítima de dois assaltos no ambiente de trabalho. No entanto, diminuiu o valor arbitrado pelo juízo de 1º grau. [...]

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AÇÃO DE ISONOMIA - Justiça do Trabalho define a lista dos técnicos administrativos que ainda não receberam multa para fins de pagamento

Na última sexta-feira (13/10) a equipe constituída na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO para realizar trabalho no processo 2039 concluiu o levantamento dos nomes dos Técnicos Administrativos federais com direito à multa pelo não enquadramento no plano de cargos e salários das escolas de 1º e 2º graus do ex-Território de Rondônia. Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente. [...]

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Ação de cidadania marca os 25 anos da Justiça do Trabalho em Rolim de Moura (RO)

A Vara do Trabalho de Rolim de Moura, localizada a 477 Km da Capital Porto Velho, completa 25 anos neste domingo (15/10), para comemorar a data os servidores e magistrados participaram de um evento de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e de próstata, em um grupo de pedaladas pelas principais ruas da cidade, denominada '2º Pedal Rosa', em parceria com o Ministério Público do Trabalho e população local. [...]

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