A 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ariquemes (RO) solucionaram em conjunto 12 processos em que uma trabalhadora teve seu número de identificação do PIS utilizado indevidamente por diversas empresas. As audiências, que resultaram em conciliação, aconteceram na 2ª Vara, sob a condução das magistradas Cleide Aparecida Barbosa Santini e Cândida Maria Ferreira Xavier. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), outorgou a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho ao desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, do TRT14-Rondônia/Acre, na manhã da última quinta-feira (10/8), durante a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs - Coleprecor, no Auditório dos Ministros, em Brasília-DF. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inicia nesta segunda-feira (14) pesquisa interna e externa para avaliar as suas ações de comunicação social nos estados de Rondônia e Acre. Qualquer cidadão, usuário ou não da Justiça do Trabalho, pode responder à pesquisa, cujo formulário online disponível no Portal do Tribunal, no endereço www.trt14.jus.br. Já para o público interno, formado por servidores, magistrados, estagiários e colaboradores, a pesquisa pode ser respondida pela intranet. [...]
Durante a semana, o ministro Renato de Lacerda Paiva avaliará o desempenho geral do TRT14, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais, dentre outros aspectos. [...]
A honraria foi recebida pela vice-presidente do TRT, desembargadora Socorro Guimarães, em sessão solene presidida pelo autor da indicação, o deputado estadual Anderson do Singeperon (PV). [...]
Após o Tribunal Superior do Trabalho aprovar a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, detalhou o Orçamento do próximo ano para os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. A explicação foi feita durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta quarta-feira (09/08), em Brasília. [...]
Ji-Paraná, maior cidade do interior de Rondônia, localizada na região central do estado, sediará no próximo dia 15 de agosto a 6ª edição da Caravana Trabalhista, proporcionando palestras sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista. O evento será realizado no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ji-Paraná, a partir das 19h. [...]
Com 15 anos no ar, o Programa televisivo Justiça & Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) receberá nesta quinta-feira (10) Voto de Louvor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). A Sessão Solene acontece às 15h, no Plenário da Casa de Leis. [...]
A data marca o feriado regimental alusivo ao Dia dos Magistrados e Advogados. Em alusão ao Dia do Magistrado, na sexta-feira (11/8), não haverá expediente nas unidades trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nos estados de Rondônia e Acre. [...]
Por unanimidade a Corte julgou procedente em parte o Dissídio Coletivo ingressado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur/RO) contra a Caerd, onde proibiu esta última de efetuar quaisquer descontos salariais por conta dos dias parados do movimento grevista, sob pena de multa de R$ 10 mil por desconto efetivado. [...]
