A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) a nomear um eletricista aprovado em concurso público para a formação de cadastro de reserva, por entender que a empresa, ao contratar terceirizados no prazo de validade do concurso para as mesmas atribuições, converteu a expectativa de direito em direito subjetivo. [...]
No dia 30 de março de 2016, alunos do curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Federação das Industrias do Estado do Acre (FIEAC) em Cruzeiro do Sul (AC), foram esclarecidos sobre Legislação Trabalhista aplicada à Saúde e Segurança do Trabalho, em mais uma Ação de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ¿Justiça do Trabalho Vai à Escola¿. [...]
Representantes do MPT 14, MPE e do TRT14, foram recebidos em audiência pelo governador de Rondônia, Confúcio Moura, segunda-feira (04), para tratar do fomento e articulação dos órgãos públicos estaduais como parceiros da construção de políticas públicas de combate às situações de vulnerabilidade sociais, educacionais e de trabalho infantil de crianças e adolescentes na área rural do Estado de Rondônia. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região deu continuidade ao calendário de correições nesta segunda-feira (4/4) pela Vara do Trabalho de Vilhena, cone Sul de Rondônia. O Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente e Corregedor do Regional ressaltou aos servidores e magistrados o papel pedagógico da correição e falou da realidade acerca dos cortes orçamentários sofridos pelo Judiciário Trabalhista e seus reflexos em Rondônia e Acre. [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, na terça-feira (29/03), aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC, por meio da Assessoria de Comunicação Social, produziu um documentário denominado "Justiça sem Barreiras", que registrou a atuação da Justiça do Trabalho em locais de difícil acesso no Vale do Juruá, Amazônia acriana, através da Vara Itinerante e é exibido pela TV Justiça e emissoras parceiras. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de abril de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
Escritório de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (EGP-TIC) foi apresentado aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC, nesta quarta-feira (30/3) no Plenarinho do Regional em Porto Velho, com a participação de cerca de 60 servidores das diversas áreas. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) passa a utilizar o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) e promove capacitação dos gestores nesta terça-feira (29/3), em Porto Velho. [...]
Após reuniões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (Jasconpe), com o Tribunal de Justiça e Governo do Estado do Acre para tratativas de conciliação de precatórios, o Estado do Acre publicou edital no dia 16 de março para habilitação interessados que possuem créditos à receber. [...]
