COLEPRECOR DIVULGA NOTA DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE AMEAÇA JUÍZES E MEMBROS DO MP

Leia abaixo a nota divulgada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho nesta quinta-feira (1º/12): O COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DO BRASIL ¿ COLEPRECOR, entidade civil de âmbito nacional, vem a público externar sua irresignação diante da votação do Projeto de Lei nº 4850/2016 finalizada em 30 de novembro de 2016 na Câmara dos Deputados. [...]

TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de dezembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de dezembro de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

Fórum Trabalhista de Rio Branco ganha obras de infraestrutura e ampliação física

A população de Rio Branco, capital do Acre passa a contar a partir desta terça-feira (29/11) com espaços ampliados do Fórum Trabalhista Juiz Oswaldo de Almeida Moura. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, entregou a obra de melhoria da infraestrutura que atende a área administrativa e as quatro Varas do Trabalho em Rio Branco. [...]

Palestra de desembargador do Trabalho do TRT-MA vai abrir o I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas

Com o tema o "Direito em tempos de crise", o I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas abre os trabalhos nesta terça-feira (29), às 19h00, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, com a palestra "O Jurista na Pós-Modernidade", a ser ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), James Magno Araújo Farias. [...]