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1ª Turma do TRT14 reconhece parceria social em contratação de trabalhadores de fábrica de preservativo em Xapuri/AC

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), em sessão realizada na quarta-feira (14), reconheceu que a contratação de trabalhadores para a Fábrica de Preservativos Masculinos de Xapuri - Natex se deu por meio de parceria social, o que não obriga a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), órgão responsável pela implantação do empreendimento, a realizar concurso público. [...]

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TRT14 realiza a 3ª e última Reunião de Análise da Estratégia de 2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou nesta quarta-feira (14/12) a terceira e última Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2016, tendo como base os indicadores e metas auferidas até novembro de 2016.Na oportunidade foram analisadas a execução do PEP - Planejamento Estratégico Participativo 2015/2020, e as Ações Prioritárias do Plano de Gestão 2015/2016. [...]

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Liminar manda suspender decisão que obrigava Caixa a contratar aprovados em concurso

A Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, deferiu no último dia 30, liminar em favor da Caixa Econômica Federal para atribuir efeito suspensivo à decisão de 1º grau que havia determinado a imediata contratação de cinco aprovados em concurso público.Os autores da reclamação trabalhista haviam conquistado a tutela de urgência de natureza satisfatória na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho para serem contratados, no prazo de até 10 dias, no cargo de Técnico Bancário Novo, com lotação em Porto Velho (RO). [...]

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Acre vai pagar R$ 65 milhões em precatórios, após acordo com DER-AC

A Justiça do Trabalho da 14ª Região, por meio do Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe), e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre firmaram acordo com o Estado do Acre e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-AC) para demissão, até 31 de dezembro de 2017, de todos os servidores que ingressaram ilegalmente nos quadros do órgão, sem concurso público, a partir de 5 de outubro de 1988. [...]

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Prêmio CNJ

TRT RO/AC é agraciado com Selo Bronze pelo CNJ no Justiça em Números

Na primeira edição do Selo Justiça em Números, durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes de todos os tribunais brasileiros, em Florianópolis/SC, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região foi agraciado com o Selo Broze. Dos 91 tribunais brasileiros, 73 foram agraciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (10/11), por aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário. [...]

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TRT da 14ª Região empossa os novos dirigentes para o biênio 2017/2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, empossou na sexta-feira (9) os novos dirigentes para o Biênio 2017/2018. Os Desembargadores do Trabalho Shikou Sadahiro e Socorro Guimarães, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-presidente, respectivamente, em sessão solene marcada por discursos de reconhecimento à gestão que finda, e de registros e críticas sobre a grave crise político-financeira vivida pela Justiça do Trabalho em todo o Brasil. [...]

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Escola Judicial lança edição 2016 da Revista do TRT14 com palestra sobre efetividade na execução trabalhista

No último dia 2, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Escola Judicial - Ejud, lançou a edição 2016 da Revista do Regional. O Lançamento foi precedido da palestra do Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, Ben-Hur Silveira Claus, sobre os 'Novos Mecanismos de Efetivação da Execução Trabalhista'. O assunto é um dos artigos da Revista, onde o mestre em Direito discorre sobre a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à penhora em dinheiro na execução provisória. [...]

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Juízes aprovados em concursos de outros tribunais tomam posse no TRT14

Dois novos Juízes do Trabalho Substituto tomaram posse na quinta-feira (29/11) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), por meio do II Concurso de Remoção para fins de Aproveitamento de Candidatos aprovados em certames de outros Regionais.Os novos membros do Regional estão sob a responsabilidade da Escola Judicial que já iniciou os trabalhos de ambientação, como parte do Curso de Formação Inicial. [...]

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I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas é aberto com discussões sobre o perfil dos juristas e a delação premiada

Na abertura, as vítimas do acidente aéreo envolvendo a delegação da Associação Chapecoense de Futebol e profissionais de comunicação foram homenageadasO jurista na Pós-Modernidade e o instituto da colaboração/delação premiada foram os destaques na abertura do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, na noite de terça-feira (29), no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho [...]

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