O evento propõe levar aos magistrados, advogados, estudantes de direito e demais profissionais da área informações e palestras sobre relações de trabalho, cálculos trabalhistas, aspectos do Novo Código de Processo Civil aplicado à Justiça do Trabalho, reformas trabalhista e previdenciária, entre outros assuntos relacionados ao Direito do Trabalho. [...]
O programa de televisão Justiça & Cidadania apresenta nesta semana entrevista com a ouvidora e diretora da Escola Judicial do TRT14 (EJUD), desembargadora Vania Abensur que falou sobre os meios de acesso à ouvidoria e à Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, e destacou também as ações de capacitação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores por meio da EJUD. [...]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região rejeitou Embargos de Declaração da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que alegou contradição em acórdão proferido em favor do Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmec/AC). [...]
O conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na gestão 2015-2016, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, foi homenageado com a outorga do Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas - SP), em solenidade ocorrida na quarta-feira (22/2). [...]
O grupo econômico que comercializa o título de capitalização RONDOCAP/APLUD teve declarados nulos todos os contratos de prestação de serviços com vendedores ou distribuidores, e foi condenado ao pagamento a título de dano moral coletivo em decorrência das condições desumanas e inadequadas oferecidas aos trabalhadores que realizam as vendas em logradouros e vias pública de Rondônia. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, vai funcionar em regime de plantão durante o feriado de Carnaval, ficando suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público em 1º e 2º Graus.Os prazos que vencerem nas datas mencionadas, serão prorrogados até o primeiro dia útil da retomada das atividades que será dia 02 de março de 2017. [...]
O município de Candeias do Jamari (RO) celebrou na terça-feira (21/2), Termo de Cooperação Mútua junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), para pagamento de débitos trabalhistas referente precatório vencido desde 2015. [...]
O programa de televisão Justiça & Cidadania apresenta nesta semana uma entrevista com o ex-ferroviário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré - EFMM, Joaquim Paz, que atuou como juiz Classista na Justiça do Trabalho da 14ª Região, que destacou as peculiaridades da época em comparação aos dias atuais. [...]
Os servidores federais Técnicos Administrativos do Ex-Território que efetivamente estiveram lotados em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia no período de abril de 1987 a dezembro de 1991, têm até esta quinta-feira, dia 23/02 para se habilitarem na ação da isonomia (processo nº 2039/1989). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), apresentou nesta segunda-feira (20/2), o Planejamento Orientado a Projetos (POP 2017-2018), onde foram destacadas as diretrizes da atual gestão, alinhadas ao Planejamento Estratégico Participativo (PEP 2015-2020). [...]
