A medida foi tomada em face do Dissídio Coletivo de Greve impetrado pelo Consórcio de Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM), tomando como base de que o serviço é essencial à população. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de abril de 2017. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou na quinta-feira (6/4) a Resolução 185/CSJT, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, participou na terça-feira (11/4) de Ato Público contra a Reforma da Previdência na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Porto Velho . [...]
A Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate, levará na próxima terça-feira (18/4) aos advogados, magistrados, estudantes de direito e demais profissionais da área jurídica de Ariquemes, informações e palestras sobre relações de trabalho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) vai funcionar em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição a partir desta quarta-feira (12/04), retornando ao atendimento normal na próxima segunda-feira (17), a partir das 7h30min. [...]
Os substituídos da Ação de Isonomia dos Técnicos Administrativos do ex-território (Processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002) foram quase unânimes em aceitarem o acordo que contempla o rateio de R$ 652.135.489,96. [...]
O presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, acompanhado de sua equipe, encerrou na sexta-feira (7/4) a correição no Fórum Trabalhista de Ariquemes, oportunidade que recebeu visitas de advogados, representantes da Aronatra e do prefeito de Ariquemes. O papel pedagógico da correição e a importância de registrar as boas práticas foram ressaltas pelo corregedor regional. [...]
Coordenado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-TRT14), o XXIII Encontro Institucional de Magistrados Trabalhistas, reuniu nos dias 27 a 31 de março de 2017 em Porto Velho, juízes que atuam nos Estados de Rondônia e Acre, para debaterem sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), torna público o Edital de Abertura de Procedimento de Remoção para provimento 5 (cinco) cargos de Juiz do trabalho Substituto no âmbito do Regional.O Edital de abertura foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do TRT14, do dia 31 de março de 2017. [...]
