As 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Rio Branco completaram no último sábado (20/01) 25 anos de instalação. O Jubileu de Prata é marcado pela excelência das unidades na promoção da paz social e prestação jurisdicional junto à sociedade acreana. [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que, além de defender o fim da Justiça Trabalhista, destacou pontos que não condizem com a realidade e com o papel da instituição. Para o presidente do TST, extinguir a Justiça do Trabalho é um retrocesso para o Brasil e para a sociedade. [...]
Em Porto Velho (RO), a Marinha do Brasil agraciou a Justiça do Trabalho na sexta-feira (12/01) com o Diploma de "Tripulante de Honra". A homenagem foi entregue em solenidade à juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Veridiana Ullmann de Campos, que atuou em uma execução trabalhista que culminou com a destinação de recursos para atender projeto de manutenção de embarcações e viaturas e de reforma do imóvel que abriga a Delegacia Fluvial de Porto Velho. [...]
Disponível no endereço www.trt14.jus.br, no menu "Consultas", o usuário poderá acessar o Calendário e conferir os feriados municipais, estaduais, nacionais e regimentais, bem como o período de recesso regimental, que regulam o funcionamento da justiça especializada nos dois estados e servem de guia para os profissionais que atuam na área. [...]
Após a Justiça do Trabalho operar em 100% pelo Processo Judicial eletrônico, em outubro de 2017, e inaugurar a versão 2.0 em quatro Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em dezembro, o balanço de fim de ano trouxe mais um motivo para comemoração por parte da equipe responsável pelo sistema. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, informa que no início de janeiro de 2018 será implantada a nova versão do Processo Judicial Eletrônico - PJe, na qual não será mais utilizado o assinador Java Applet para acessar e assinar eletronicamente no sistema. [...]
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará em regime de plantão durante o recesso forense que inicia nesta quarta-feira (20/12) e segue até 6 de janeiro de 2018. Neste período alguns servidores e magistrados foram designados para permanecerem de plantão nos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo graus. [...]
Por maioria o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região concedeu o salvo conduto a um sócio da empresa Astro Táxi Aéreo Ltda e sua esposa que tiveram o passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidos por decisão da Justiça do Trabalho em Feijó/AC. [...]
Rio Branco (AC) - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), instalado no Fórum Trabalhista na Capital do Acre, possibilitou nesta quinta-feira (14/12) a homologação de um acordo de R$ 2,1 milhões pela 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco. O acordo vai beneficiar 182 trabalhadores. [...]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (13), o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para a atualização de débitos trabalhistas. [...]
