O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de agosto de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) abriu prazo de 15 dias, a partir de segunda-feira (01/08) para que órgãos públicos, instituições filantrópicas ou organizações da sociedade civil de interesse público manifestem interesse em receber doação de equipamentos de informática pertencentes à Justiça do Trabalho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiu transferir, excepcionalmente, o feriado alusivo ao Dia da Justiça, a ser comemorado no dia 8 de dezembro (quinta-feira), para o dia 19 de dezembro de 2016. [...]
Com a conclusão das correições na Capital Acriana, foi observada tendência de aumento no ajuizamento de novas ações em 2016. A tendência já havia sido detectada com as correições realizadas na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Rio Branco/AC, sendo confirmado com o encerramento das atividades correicionais em razão da realização das correições na 3ª e 4ª Varas do Trabalho da Capital do Acre. [...]
Foi instalado nesta segunda-feira (01/8) o comitê de execução do acordo de cooperação conjunta para o combate ao trabalho infantil na área rural em Rondônia, ação que reúne mais de dez órgãos governamentais e não governamentais, em um esforço para reduzir índices relacionados à lida de crianças no campo, evasão escolar e vulnerabilidade social. [...]
Várias instituições públicas e não governamentais de Rondônia ligadas às áreas jurídica, trabalhista, educação, saúde e agricultura assinaram nesta quarta-feira (8/6) o Termo de Cooperação Conjunta nº 001/2016/SEAS/RO para ampliar a prevenção e conscientização quanto no combate ao trabalho infantil, ressaltando os reflexos negativos da vida das crianças e adolescentes. O evento é alusivo ao próximo dia 12 de junho que é o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil e tem como tema 'Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva'. [...]
Ao encerrar os trabalhos correicionais na 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Porto Velho, em função correicional, o Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, registrou com satisfação, que em regra, as unidades da capital rondoniense já estão em busca de alinhar seus procedimentos ao novo CPC, tanto no tocante a prazos, como em relação aos procedimentos, a exemplo do parcelamento de lances em leilões judiciais previsto no com base no art. 895, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. [...]
Na manhã desta quarta-feira(27/7) o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região passou a integrar o Conselho de Governança do Movimento Rondônia pela Educação, lançado em maio deste ano, em Porto Velho, pela FIERO. [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou na segunda-feira (25) a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da execução Trabalhista, que acontecerá de 19 a 23 de setembro. A campanha deste ano adota o slogan "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro", e será divulgada por meio de cartazes, spot para rádio e um vídeo institucional. [...]
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016. [...]
