TRT14 institui Plano de Gestão de Riscos no âmbito de Rondônia e Acre

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Portaria GP n. 0896, de 25 de maio de 2017, instituiu a Política de Gestão de Riscos, estabelecendo os princípios, categorias e responsabilidades para a gestão de riscos no âmbito do TRT14, de forma a incorporá-la à tomada de decisão, em conformidade com as melhores práticas adotadas no setor público. [...]

TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de julho

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de julho de 2017. O Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

Tribunal Pleno do TRT da 14ª Região declara inconstitucionalidade da Lei Estadual que cria cargos em comissão na Caerd

O Pleno do TRT14,, em sessão realizada nesta quinta-feira (29/6), acatou a Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia em desfavor da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, e declarou inconstitucionalidade da Lei Estadual que dispõe sobre a criação de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento da empresa. [...]

Justiça do trabalho concede prazo de 48 horas para Funai providenciar prédio provisório da Casa do Índio em Guajará-Mirim

A Justiça do Trabalho em Guajará-Mirim (RO), a cerca de 333 km de Porto Velho, julgou uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região e determinou, em tutela de urgência, que a FUNAI providencie novo prédio provisório para funcionamento da Casa do Índio, no prazo de 48 horas, por ser constatado o grave e eminente risco à saúde e à vida dos trabalhadores. [...]

Caravana Trabalhista é recebida pela advocacia e população de Cacoal

Os profissionais da advocacia da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO) e demais profissionais do direito receberam, na última quinta-feira (22), a Caravana Trabalhista RO/AC: 'Relações de Trabalho em Debate'. A atividade será realizada ao longo deste ano, e irá abranger sete municípios de Rondônia e dois do Acre. [...]

Secretários de Gestão de Pessoas dos TRTs se reúnem no CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu nos dias 19 e 20 de junho reunião de secretários de Gestão de Pessoas dos Tribunais Regionais do Trabalho. A reunião teve como proposta alinhar os entendimentos quanto às normatizações e padronizações do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP), e proporcionar a troca de experiências e boas práticas entre os secretários. [...]