O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, na terça-feira (29/03), aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC, por meio da Assessoria de Comunicação Social, produziu um documentário denominado "Justiça sem Barreiras", que registrou a atuação da Justiça do Trabalho em locais de difícil acesso no Vale do Juruá, Amazônia acriana, através da Vara Itinerante e é exibido pela TV Justiça e emissoras parceiras. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de abril de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
Escritório de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (EGP-TIC) foi apresentado aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC, nesta quarta-feira (30/3) no Plenarinho do Regional em Porto Velho, com a participação de cerca de 60 servidores das diversas áreas. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) passa a utilizar o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) e promove capacitação dos gestores nesta terça-feira (29/3), em Porto Velho. [...]
Após reuniões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (Jasconpe), com o Tribunal de Justiça e Governo do Estado do Acre para tratativas de conciliação de precatórios, o Estado do Acre publicou edital no dia 16 de março para habilitação interessados que possuem créditos à receber. [...]
Na sexta-feira (18/3), cerca de sessenta novos advogados que receberam credenciamento na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), conheceram setores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e presenciaram a Sessão da 1ª Turma do Regional, proporcionado pela Ação de Responsabilidade Socioambiental "Justiça do Trabalho de Portas Abertas". [...]
Cerca de 12 comerciantes de Sena Madureira, estiveram reunidos na quarta-feira (16/3), na Câmara de Vereadores do município, com o Juiz Titular da Vara do Trabalho local, Eduardo Antônio O'Donnel Galarça Lima e servidores, na realização da Ação de Responsabilidade Socioambiental "Justiça do Trabalho Vai à Empresa" do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC. Na ocasião foram esclarecidos sobre "direitos e deveres dos empregados e empregadores no contrato de trabalho e os impactos dos acidentes do trabalho nas relações de emprego". [...]
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ficará indisponível neste sábado, dia 19 de março, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), em razão da atualização para a versão 1.11.0.4.A paralisação vai afetar os módulos de primeiro e segundo graus e todos os usuários, externos e internos. [...]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho. O novo CPC (Lei 13.105/2015) entra em vigor na próxima sexta-feira, 18 de março, e a Instrução Normativa será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho às 19h desta quarta-feira (16), e entrará em vigor na quinta-feira (17). [...]
