Foi instalado nesta segunda-feira (01/8) o comitê de execução do acordo de cooperação conjunta para o combate ao trabalho infantil na área rural em Rondônia, ação que reúne mais de dez órgãos governamentais e não governamentais, em um esforço para reduzir índices relacionados à lida de crianças no campo, evasão escolar e vulnerabilidade social. [...]
Várias instituições públicas e não governamentais de Rondônia ligadas às áreas jurídica, trabalhista, educação, saúde e agricultura assinaram nesta quarta-feira (8/6) o Termo de Cooperação Conjunta nº 001/2016/SEAS/RO para ampliar a prevenção e conscientização quanto no combate ao trabalho infantil, ressaltando os reflexos negativos da vida das crianças e adolescentes. O evento é alusivo ao próximo dia 12 de junho que é o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil e tem como tema 'Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva'. [...]
Ao encerrar os trabalhos correicionais na 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Porto Velho, em função correicional, o Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, registrou com satisfação, que em regra, as unidades da capital rondoniense já estão em busca de alinhar seus procedimentos ao novo CPC, tanto no tocante a prazos, como em relação aos procedimentos, a exemplo do parcelamento de lances em leilões judiciais previsto no com base no art. 895, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. [...]
Na manhã desta quarta-feira(27/7) o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região passou a integrar o Conselho de Governança do Movimento Rondônia pela Educação, lançado em maio deste ano, em Porto Velho, pela FIERO. [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou na segunda-feira (25) a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da execução Trabalhista, que acontecerá de 19 a 23 de setembro. A campanha deste ano adota o slogan "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro", e será divulgada por meio de cartazes, spot para rádio e um vídeo institucional. [...]
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016. [...]
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por unanimidade, aprovou nesta terça-feira, 26 de julho, a indicação do nome do Juiz do Trabalho Shikou Sadahiro, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para que seja submetido à Presidência da República, a fim de preencher o cargo de Desembargador do Tribunal, pelo critério de antiguidade. [...]
A proposta orçamentária para 2017 da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre foi pauta de reunião com a participação do Comitê Gestor Regional de 1º e 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em consonância com as diretrizes das Resoluções Administrativas nºs 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça ¿ CNJ. [...]
O Banco Bradesco S.A foi condenado pela Justiça do Trabalho a se abster de exigir que um empregado bancário cumpra jornada superior a seis horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais, limitada a R$ 30 mil. [...]
Os membros do Escritório Corporativo da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) se reuniram nesta terça (20/7), para discutir ações de aprimoramento dos serviços e atendimentos. O encontro contou com a participação de cerca de 60 advogados e de uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), onde funciona o escritório. [...]
