A Presidência e Vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, iniciam na próxima segunda-feira (19) o calendário de correições nas Varas do Trabalho. [...]
No último dia 11, a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO completou o seu Jubileu de Prata. São 25 anos cumprindo a missão de realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, com celeridade e efetividade. [...]
Em uma série de reuniões realizadas no Tribunal Superior do Trabalho - TST, em Brasília-DF, na quinta-feira, 08/02, o desembargador Gentil Pio de Oliveira, ouvidor do TRT de Goiás e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou de audiências com os ministros Ives Gandra Martins, presidente do TST; Renato de Lacerda Paiva, corregedor-Geral da Justiça do Trabalho; Aloysio Corrêa da Veiga e Lelio Bentes Corrêa, que compõem o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. [...]
A chefe da inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho em Rondônia, Adriana Figueira, destacou em entrevista ao programa Justiça & Cidadania, a importância do combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, além dos serviços desenvolvidos pelos auditores do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no estado de Rondônia. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) normatizou os procedimentos a serem observados na tramitação dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e dos Incidentes de Assunção de Competência (IACs), institutos previstos no Novo Código de Processo Civil (CPC). [...]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou na quarta-feira (7) aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), que sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. [...]
O Conselho Nacional de Justiça premiou nesta terça-feira (6/2) os vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal. Foram 12 categorias, entre elas os tribunais que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha e os tribunais que mais conciliaram durante a XII Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em 2017. [...]
Em uma nova audiência de conciliação realizada na sexta-feira (02/02) pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon) e dos ex-empregados das empresas de transporte coletivo que atuaram na Capital até janeiro de 2016 discutiram um novo acordo para o pagamento de dívidas trabalhistas que somam mais de R$ 3,5 milhões, somente na referida Vara. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de fevereiro de 2018. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
Há 30 anos, no dia 30 de janeiro de 1988, era instalada na Pérola do Mamoré a primeira unidade da Justiça do Trabalho. A Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO) foi criada pela Lei nº 7.522, de 17 de julho de 1986, como parte do processo de interiorização da Justiça do Trabalho, cujo objetivo era garantir o acesso à Justiça para todos os brasileiros. [...]
