A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos, em empregos diferentes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a responsabilidade da construtora em 10%. [...]
A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos dos trabalhadores domésticos, sancionada hoje (2) pela presidente Dilma Rousseff com vetos garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) realizará, no período de 15 a 26 de junho, pesquisa interna para diagnosticar a gestão estratégica do Regional. O objetivo da pesquisa é aferir, na primeira e segunda instância, o grau de entendimento dos magistrados e servidores sobre o planejamento estratégico em execução. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) encerrou na sexta-feira (29/05) o XIX Encontro Institucional de Magistrados (25 a 29/05) e o 1º Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados (27 a 29/05). [...]
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, comunica que o feriado estadual em Rondônia denominado alusivo ao ¿Dia do Evangélico¿, que acontece na quinta feira (18/6), será antecipado para segunda-feira (15/6), nas Unidades Judiciárias e Administrativas do Regional, no estado de Rondônia. [...]
Em ação trabalhista movida pelo SINTESV - Sindicato dos Trabalhadores em Segurança, Vigilância, Transporte de valores, Curso de Formação de Vigilantes e Similares de Rondônia contra a empresa Ronda Vigilância e Segurança Ltda, a 4ª Vara do Trabalho garantiu o pagamento de R$1.340.311,00 ao trabalhadores da empresa. [...]
O Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Rondônia (FEPETI/RO) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Rondônia realizaram, nos dias 28 e 29 de maio em Porto Velho, um evento com oficinas e palestras de capacitação e novas práticas no combate ao trabalho infantil, com o objetivo de fortalecer a mobilização do estado de Rondônia nas estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região estará presente com a equipe de servidores e magistrados da Vara do Trabalho de Cacoal, na 22ª edição da Ação Global 2015, neste sábado, dia 30 de maio. [...]
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em primeiro lugar para o cadastro reserva de concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (AC/RO). Ele concorreu à vaga de analista judiciário com especialidade em medicina do trabalho e esperava ser nomeado imediatamente. [...]
O TRT de Rondônia e Acre, por meio da Escola Judicial (Ejud), realiza o 1º Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados que teve início nesta quarta-feira (27), com a participação de servidores das Varas do Trabalho e Gabinetes dos desembargadores e Unidades Judiciais do Regional. [...]
