Em decisão liminar, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) determinou que a União Federal cumpra obrigações quanto a assumir a gestão financeira e institucional dos abrigos sociais localizado no Estado do Acre, sob pena de multa de R$100 mil por obrigação descumprida. A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira, 5 de junho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judiciário para o mês de junho de 2015. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região informa que em decorrência da necessidade de atualização para a versão 1.5.2 o Processo Judicial Eletrônico- PJe-JT no âmbito de Rondônia Acre estará indisponível neste sábado, dia 6 de junho a partir das 8 horas, até domingo (7) às 18 horas. [...]
A Justiça do Trabalho realizou 550 atendimentos durante a 22ª Edição da Ação Global Nacional realizada no último dia 30, na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, localizado no município de Cacoal, a 480 km da capital Porto Velho. [...]
A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos, em empregos diferentes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a responsabilidade da construtora em 10%. [...]
A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos dos trabalhadores domésticos, sancionada hoje (2) pela presidente Dilma Rousseff com vetos garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) realizará, no período de 15 a 26 de junho, pesquisa interna para diagnosticar a gestão estratégica do Regional. O objetivo da pesquisa é aferir, na primeira e segunda instância, o grau de entendimento dos magistrados e servidores sobre o planejamento estratégico em execução. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) encerrou na sexta-feira (29/05) o XIX Encontro Institucional de Magistrados (25 a 29/05) e o 1º Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados (27 a 29/05). [...]
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, comunica que o feriado estadual em Rondônia denominado alusivo ao ¿Dia do Evangélico¿, que acontece na quinta feira (18/6), será antecipado para segunda-feira (15/6), nas Unidades Judiciárias e Administrativas do Regional, no estado de Rondônia. [...]
Em ação trabalhista movida pelo SINTESV - Sindicato dos Trabalhadores em Segurança, Vigilância, Transporte de valores, Curso de Formação de Vigilantes e Similares de Rondônia contra a empresa Ronda Vigilância e Segurança Ltda, a 4ª Vara do Trabalho garantiu o pagamento de R$1.340.311,00 ao trabalhadores da empresa. [...]
