No Acre, a Justiça do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego e determinou o pagamento de diferenças salariais a uma empregada doméstica de Brasileia (AC) que ganhava menos de um salário mínimo e foi demitida por ter faltado ao serviço por oito dias consecutivos. [...]
Um grande mutirão da cidadania com mais de 4 mil atendimentos, incluindo a emissão de mais de 620 documentos. Assim foi a 6ª edição do TRT14 Comunidade, realizado no último sábado (09), na Escola Estadual Daniel Nery, Zona Leste de Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizará, através da Escola Judicial, o XIX Encontro Institucional de Magistrados. O evento, nos dias 25 a 29 de maio, no auditório do Tribunal, localizado na Rua Almirante Barroso, nº 600, Centro, em Porto Velho. [...]
Ao ser empossado na quarta-feira (29/4), na titularidade da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, vaga decorrente da remoção da juíza Silmara Negrett para a titularidade da 2ª VT de Rio Branco (AC), o juiz do trabalho Wadler Ferreira assumiu o desafio de diminuir a quantidade de processos que tramitam naquela Unidade Trabalhista, devido à grande demanda da região da Zona da Mata rondoniense. [...]
A Justiça do Trabalho autorizou a liberação de 120 mil reais à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que deverá utilizar o valor na construção do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná/RO e/ou na aquisição de unidade móvel para realização de biópsias e mamografias. [...]
A Justiça do Trabalho condenou o Município de Rio Branco e a empresa Limpebrás Engenharia Ambiental Ltda ao pagamento de 1,9 milhão de reais em danos morais coletivos por colocar em risco a vida e saúde de garis que trabalham nos serviços de limpeza e de coleta de lixo na Capital. [...]
Em Porto Velho (RO), a Justiça do Trabalho anulou a demissão de um vigilante acometido de câncer que havia sido dispensado sem justa causa pela Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança. A empresa foi condenada ainda a pagar indenização por danos morais no valor de 50 mil reais, como também salários vencidos, 1.500,00 reais em honorários periciais e a fazer a complementação do auxílio doença no valor de até 40%. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e entidades parceiras realizarão no próximo dia 9 de maio (sábado), na Escola Estadual Professor Daniel Nery da Silva, bairro JK I, a 1ª edição de 2015 do 'TRT Comunidade', o mutirão de Cidadania. [...]
Será realizado entre os dias 7 a 9 de maio de 2015, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia em Cacoal, o II Encontro Regional Norte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, com o tema "O papel do Oficial de Justiça perante a lei, a sociedade e a si mesmo". [...]
Um acordo realizado na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em uma Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho, por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), no valor de 173 mil reais, beneficiará a Delegacia Fluvial de Porto Velho, com aplicação na inspeção naval, na compra de embarcação fluvial de pequeno porte, viatura, motor de popa e GPS. [...]
