Entidades públicas e da sociedade civil organizada de Rondônia manifestaram indignação ao Projeto de Lei nº 30/2015, o chamado PL da Terceirização, durante Ato Público realizado na segunda-feira (22/06), no Auditório da ILES/Ulbra, em Porto Velho. [...]
O TRT da 14ª Região participou, entre os dias 18 e 19 de junho, do Seminário Política Nacional de Arquivos para a Justiça do Trabalho: do Papel ao Documento Eletrônico realizado pelo TRT do Piauí, o evento que contou com a participação de representantes dos 24 regionais, do TST e do CSJT, ainda sediou a 1ª Reunião do Fórum Nacional Permanente da Memória da Justiça do Trabalho ¿ MEMOJUTRA. [...]
Audiência realizada nesta quinta-feira (18/6), na Segunda Vara do Trabalho de Porto Velho, definiu diretoria e conselho para condução da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), para os próximos quatro anos. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) realiza de 22 a 24 de junho a 1ª edição do Brechó Solidário de 2015 para o público em geral. O evento estará aberto das 9 às 14h, no Espaço Cultural do Edifício-sede, localizado no 7º andar (Rua Almirante Barroso, nº 600, Centro). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participará na próxima segunda-feira (22) do Ato Público contra a Terceirização sem Limites. O evento acontecerá no Auditório da Ulbra, sito à Rua João Goulart, nº 666, bairro Mato Grosso em Porto Velho, a partir das 14h30. [...]
O Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC), responsável pelas obras civis da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar 100 mil reais de indenizações por danos morais e materiais, bem como horas extras, a um motorista de veículos pesados que sofreu acidente de trabalho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participou de ações alusivas ao 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em Rio Branco e Porto Velho, com palestras, "Pit Stop" e debates.Na capital do Acre o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do Regional falou sobre o tema durante "Ato Público Tenda do Trabalho Infantil", na quinta-feira (11), no Calçadão do Colégio Acriano, que contou ainda com a presença da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Silmara Negrett Moura. [...]
A obstrução do acesso à sede da Centrais Elétricas de Rondônia S/A ¿ Eletrobrás Distribuidora Rondônia por movimento grevista leva a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho a determinar a liberação imediata da via de acesso às Agências da Ceron, pelo grevistas, sob pena de multa diária ao Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Rondônia, no importe de R$50.000,00, por ocorrência. [...]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região elevou os valores das indenizações por dano moral e dano estético ao patamar de 15 mil reais a um trabalhador que perdeu o dedo indicador da mão direita quando operava uma serra elétrica. A decisão foi proferida em sessão realizada no último dia 05 de junho, no Plenário do TRT. [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sua 4ª sessão ordinária de 2015, a Resolução CSJT nº 151 com vistas a incorporar a modalidade de teletrabalho às práticas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e das Varas do Trabalho (VTs). Nesse sistema, o servidor exerce suas atividades fora das dependências do órgão com o apoio de recursos tecnológicos. De acordo com a minuta do documento, a realização do teletrabalho é facultativa, a critério do órgão, e restrita às atribuições em que seja possível mensurar objetivamente o desempenho da pessoa beneficiada. [...]
