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Acordo em Ação Civil Pública homologado na 4ª Vara do Trabalho beneficia Centro do Menor em Porto Velho

Audiência realizada na sexta-feira (1/4) na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho homologou acordo em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14) contra o Centro Cardiológico de Terapia Intensiva de Rondônia. O acordo beneficiou o Centro Salesiano do Menor de Porto Velho, com a doação de R$ 26.500,00, que serão revertidos em compra de gêneros alimentícios. [...]

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Acordo em Ação Civil Pública homologada na 4ª Vara do Trabalho beneficia Centro de Menor em Porto Velho

Audiência realizada na sexta-feira (1/4) na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho homologou acordo em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14) contra o Centro Cardiológico de Terapia Intensiva de Rondônia. O acordo beneficiou o Centro Salesiano do Menor de Porto Velho, com a doação de R$ 26.500,00, que serão revertidos em compra de gêneros alimentícios. [...]

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Lar Fraterno da Terceira Idade de Ariquemes é beneficiado por multa aplicada na Justiça do Trabalho

A entidade filantrópica Lar Fraterno da Terceira Idade localizada em Ariquemes foi beneficiada por uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, em que ao analisar embargos à execução interposto pela empresa Marfrig Frigorífico Brasil S/A, o Juiz do Trabalho Cleverson Oliveira Alarcon, considerou os embargos manifestamente protelatório e por isso condenou a empresa a uma multa que foi revertida em favor da entidade que atende idosos da cidade. [...]

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TST: Eletroacre nomeará candidato aprovado em concurso para cadastro reserva e preterido por terceirizada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) a nomear um eletricista aprovado em concurso público para a formação de cadastro de reserva, por entender que a empresa, ao contratar terceirizados no prazo de validade do concurso para as mesmas atribuições, converteu a expectativa de direito em direito subjetivo. [...]

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Alunos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho são informados sobre Legislação Trabalhista em Cruzeiro do Sul (AC)

No dia 30 de março de 2016, alunos do curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Federação das Industrias do Estado do Acre (FIEAC) em Cruzeiro do Sul (AC), foram esclarecidos sobre Legislação Trabalhista aplicada à Saúde e Segurança do Trabalho, em mais uma Ação de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ¿Justiça do Trabalho Vai à Escola¿. [...]

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MPT, MPE e TRT reúnem-se com governador de Rondônia para tratar do combate ao trabalho infantil rural

Representantes do MPT 14, MPE e do TRT14, foram recebidos em audiência pelo governador de Rondônia, Confúcio Moura, segunda-feira (04), para tratar do fomento e articulação dos órgãos públicos estaduais como parceiros da construção de políticas públicas de combate às situações de vulnerabilidade sociais, educacionais e de trabalho infantil de crianças e adolescentes na área rural do Estado de Rondônia. [...]

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TRT14 dá prosseguimento ao calendário de correições na Vara do Trabalho de Vilhena

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região deu continuidade ao calendário de correições nesta segunda-feira (4/4) pela Vara do Trabalho de Vilhena, cone Sul de Rondônia. O Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente e Corregedor do Regional ressaltou aos servidores e magistrados o papel pedagógico da correição e falou da realidade acerca dos cortes orçamentários sofridos pelo Judiciário Trabalhista e seus reflexos em Rondônia e Acre. [...]

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CNJ envia a magistrados perguntas sobre Política de Priorização do 1º Grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, na terça-feira (29/03), aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. [...]

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Vídeo "Justiça Sem Barreiras" mostra atuação da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho na Amazônia Acriana

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC, por meio da Assessoria de Comunicação Social, produziu um documentário denominado "Justiça sem Barreiras", que registrou a atuação da Justiça do Trabalho em locais de difícil acesso no Vale do Juruá, Amazônia acriana, através da Vara Itinerante e é exibido pela TV Justiça e emissoras parceiras. [...]

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TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de abril

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de abril de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

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