O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participou do 2º Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho e apresentou dois projetos selecionados de ações desenvolvidas em Rondônia e Acre. Do total de 140 trabalhos inscritos pelos Regionais foram selecionados apenas 44 e apresentados nos dias 9 e 10 de abril em Porto Seguro (Bahia). [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta segunda-feira (13) de audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater as novas regras de terceirização de mão de obra. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região iniciou nesta segunda-feira(13) as correições de 2015, simultaneamente nas 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) e 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, e de acordo com o calendário da Secretaria da Corregedoria até sexta-feira (17) serão correicionados os Fóruns Trabalhistas de Rio Branco e Ariquemes e as 2ª Varas em ambas as cidades. [...]
A juíza do trabalho Monica Harumi Ueda, titular da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste, interior de Rondônia, e uma equipe de cinco servidores visitaram na sexta-feira, 10/4 a Madeireira Rondinha para prestarem esclarecimentos sobre prevenção de acidentes e doenças do trabalho. A atividade faz parte do programa ¿Justiça do Trabalho Vai à Empresa¿, que também aborda o tema ¿Trabalho Seguro¿. [...]
A Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, foi condecorada nesta quinta-feira (09), com a Insígnia da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no Grau Grão Colar, durante Sessão Solene realizada na sede do Regional, em Porto Velho (RO). [...]
Os magistrados da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, falam aos gestores do Frigorífico Zaltana sobre o papel social da Justiça do Trabalho e a importância do cumprimento das normas trabalhistas relacionadas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais ao trabalhador, no dia 6 de março último. [...]
Depois de quase 5 anos dedicados à titularidade da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, Zona da Mata rondoniense a juíza do trabalho Silmara Negrett assume a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC). [...]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por unanimidade acatou o recurso ordinário do reclamante, reformou a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé (RO) e condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por dano moral em R$150 mil, após quebrar sigilo bancário sem autorização, por suspeitar de envolvimento do funcionário em quadrilha que assaltou a agência. [...]
Comitiva de 35 advogados que estão ingressando na carreira, visitou nesta segunda-feira (30/3) o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e foi recebida pelo desembargador presidente, Francisco Cruz. A visita proporcionou contato com diversos setores da instituição e faz parte do programa de responsabilidade social, Justiça do Trabalho de Portas Abertas. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) vai funcionar em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição a partir desta quarta-feira (01/04), retornando ao atendimento normal na próxima segunda-feira (06), a partir das 8 horas. [...]
