O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, bem como suas Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus nos Estados de Rondônia e Acre, funcionarão em regime de Plantão Judiciário no período de 16 a 18 de fevereiro. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Buritis que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil reais, a funcionária de uma agência que fora assaltada em 2014, em Buritis, no Vale do Jamari, em Rondônia. [...]
A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, suscitando conflito de competência negativo, determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe dirimir o conflito, do processo em que agentes de saúde da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde requerem indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela, alegando que foram agentes de saúde e que, no exercício de suas atividades, mantinham contato com o pesticida Dicloro Difenil Tricoloroetano - DDT, no combate de várias endemias, ensejando intoxicação que motivou o aparecimento de sintomas de adoecimento. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se prepara para a ¿Semana Nacional da Conciliação Trabalhista¿, que será realizada nos órgãos de 1º e 2º graus, no período de 16 a 20 de março de 2015. Para agendar, os interessados deverão acessar o Portal do TRT ou diretamente na Unidade Judiciária em que tramita o processo. [...]
O Supermercado Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda foi condenado na Justiça do Trabalho após dispensar por justa causa uma empregada que fez mau uso do cartão de crédito interno com o intuito de ajudar uma colega que estava passando por dificuldades financeiras. [...]
Em sentença da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em 2 de fevereiro passado, foi determinada a imediata exclusão da BF Promotora de Vendas Ltda do Banco Nacional de Devedores Trabalhista (BNDT) e a liberação dos valores bloqueados via Bacenjud (penhora online), de modo a que o crédito bloqueado volte à disponibilidade da empresa. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou nesta terça-feira (27) a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2015, que marca simbolicamente o início das atividades jurisdicionais da justiça especializada nos estados de Rondônia e Acre. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, empossou neste mês de janeiro de 2015 para os cargos de Analista Judiciário - área apoio especializado e área administrativa, 08 (oito) novos servidores, aprovados no concurso, de acordo com o edital nº 01/2014, para compor o quadro de efetivos do Regional, dentre eles duas médicas e um odontólogo. [...]
Demitidas do emprego no período de gestação, duas trabalhadoras tiveram respostas diferentes na Justiça do Trabalho quanto ao pedido de antecipação de tutela para reintegração em suas respectivas funções. As decisões são da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) e Vara de Plácido de Castro (AC). [...]
