Os Presidentes e Corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil insurgem-se, publicamente, com o procedimento autoritário e inconstitucional que foi adotado pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, com relação à proposta de corte orçamentário do Poder Judiciário por meio da Mensagem 251/2014 enviada ao Congresso Nacional. [...]
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inaugurou nesta sexta-feira (05), no 7º andar do edifício-sede, o Espaço Cultural, ambiente destinado para atividades socioculturais com foco no público interno. A solenidade contou com a presença de magistrados, servidores e convidados, dentre eles o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante. [...]
Estão abertas as inscrições para o Seminário ¿Trabalho Infantil - Realidade e Perspectivas¿, que acontecerá nos dias 8 e 9 de outubro de 2014, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O evento, organizado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente, visa disseminar a importância do combate a todas as formas ilegais de trabalho da criança e do adolescente, bem como contribuir na construção de políticas públicas eficazes em prol da erradicação do trabalho infantil. [...]
¿Dívida trabalhista: se você não escolhe como pagar, a Justiça escolhe por você!¿, este é o mote da campanha da 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com envolvimento de todos a Justiça do Trabalho. Em, Rondônia e Acre, a Justiça do Trabalho está promovendo a campanha e agendamentos. O evento será no período de 22 a 26 de setembro. [...]
De ordem da Diretoria-Geral das Secretarias, cumpre informar que o certame licitatório para fins de contratação do plano de saúde para magistrados, servidores, dependentes e pensionistas, resultou deserto, devido a falta de participantes. Em face disso, foi viabilizado a prorrogação do contrato com a UNIMED no prazo de 6 (seis meses), tendo havido, entretanto, o reequilíbrio econômico financeiro sobre o Plano Nacional, na ordem de 10%, passando o valor atual de R$421,63 para R$463,79 e permanecendo o mesmo valor de R$238,17 para o Plano do Grupo dos Estados de Rondônia e Acre. [...]
Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, foi realizado no período de 25 a 29 de agosto de 2014 em Porto Velho, o curso de capacitação da 2ª turma de Agentes de Segurança, com a participação de 22 agentes que atuam nos Estados de Rondônia e Acre 2 agentes do Ministério Público do Trabalho de Porto Velho. [...]
O Ministro João Batista Brito Pereira, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, participou da 5ª Reunião do Coleprecor e voltou a falar aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre o sistema de gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, anunciou na quarta-feira (27), durante a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), o início da implantação de sistemas administrativos de recursos humanos e de orçamento nos tribunais. [...]
Uma decisão da Vara do Trabalho de Buritis, interior de Rondônia, beneficiou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ¿ APAE com um valor de R$15.048,26, fruto de uma astreinte, conhecida como multa diária aplicada por descumprimento de decisão judicial, pelo Banco da Amazônia ¿ BASA. [...]
Ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a Construtora Marquise S/A, na Justiça do Trabalho, resultou em acordo que beneficiou as escolas municipais da capital rondoniense, Flor do Piquiá e Meu Pequeno Jones, com 48 computadores que irão servir de apoio para a educação dos alunos. As duas unidades de ensino juntas comportam 670 alunos pré I e II, ensino fundamental do 1º ao 4º ano, ensino especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A entrega dos computadores aconteceu na sexta-feira (29/8). [...]
