As atividades que estão sendo realizadas pelo Tribunal durante o mês de prevenção ao acidente de trabalho e doenças ocupacionais fazem parte do Programa Trabalho Seguro.
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O cumprimento das obrigações poderá movimentar valores das causas que somam mais de R$ 377 mil.
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O Relatório de Atividades tem como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos.
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Diagnóstico foi realizado junto aos cidadãos(ãs) e operadores(as) do direito.
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As inscrições para o Processo Permanente de Remoção Interna de servidores do tribunal devem ser feitas no sistema de inscrição do PPRI, disponível na intranet.
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A Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, realiza ações sociais e de entrega de projetos contemplados com valores da ACP, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região.
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O Projeto é em comemoração ao dia das mães, e os contos, crônicas, poesias e sonetos enviados formarão uma obra digital, sob a coordenação da Ejud-14.
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O objetivo é incentivar a destinação de parte do valor do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à realização de programas e projetos de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
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A nova determinação prorrogou para 9/4 a suspensão de todas as audiências e prazos processuais, considerando a cheia do rio do Acre e igarapés, que tem causado transtornos e prejuízos à sociedade local.
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Os valores arrecadados serão convertidos em cestas básicas que serão doadas a três instituições de Rondônia. As doações podem ser entregues a partir de hoje, 3 de abril.
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