Inexigibilidade de Licitacao 2017 18069/2016
Objeto
aquisição da assinatura dos periódicos Juris Plenum Ouro, Juris Plenum Previdenciária e Plenum Online Trabalhista, para o período de janeiro a dezembro/2017, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA PLENUM LTDA. Valor: R$2.360,00.
Contratado
EDITORA PLENUM LTDA.
Processo Administrativo:
18069/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região.
Valor
R$2360.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.