Inexigibilidade de Licitacao 2017 17669/2016
Objeto
aquisição da assinatura impressa e digital da Revista Bonijuris, para o período de janeiro a dezembro/2017, visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA BONIJURIS LTDA . Valor anual: R$ 600,00.
Contratado
EDITORA BONIJURIS LTDA .
Processo Administrativo:
17669/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: André Luís Chaves Moreira, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição
Valor
R$600.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.