Inexigibilidade de Licitacao 2017 18164/2016
Objeto
aquisição da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho Digital (RFJT), da Editora Fórum, pelo período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$890,00.
Contratado
EDITORA FORUM LTDA.
Processo Administrativo:
18164/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região.
Valor
R$890.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.