Inexigibilidade de Licitacao 2017 18174/2016
Objeto
aquisição de uma assinatura impressa dos seguintes periódicos da IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas LTDA: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese de Direito Civil e Processual, referente ao período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Valor: R$ 2.950,00. Empresa: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas LTDA.
Contratado
Informações Objetivas e Publicações Jurídicas LTDA: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese de Direito Civil e Processual
Processo Administrativo:
18174/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região
Valor
R$2950.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.