Inexigibilidade de Licitacao 2017 17218/2016
Objeto
aquisição (renovação) de assinatura da Revista dos Tribunais Online, de 50 a 70 acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 48.805,50.
Contratado
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Processo Administrativo:
17218/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 7º e 9º, inciso III, da Portaria GP nº 0001/2017. Reconhecimento: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região
Valor
R$48805.50
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.