Inexigibilidade de Licitacao 2014 404/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de suporte técnico (manutenção preventiva e corretiva) da plataforma de comunicação digital deste Tribunal, fabricada, desenvolvida e instalada pela Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. Valor anual: R$ 139.137,60.
Processo Administrativo:
404/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c o art. 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª R
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.