Inexigibilidade de Licitacao 2017 17652/2016
Objeto
fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para a unidade deste Tribunal localizada na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, durante o exercício de 2017. Empresa: ÁGUAS DE PIMENTO BUENO SANEAMENTO SPE LTDA. Valor estimado anual: R$ 6.000,00.
Contratado
ÁGUAS DE PIMENTO BUENO SANEAMENTO SPE LTDA.
Processo Administrativo:
17652/2016
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: André Luís Chaves Moreira, Diretor-Geral das Secretarias, do TRT-14ª Região, em substituição.
Valor
R$6000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.