INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD-3540-2022

Objeto

PROAD Nº 3540/2022. Objeto: contratação direta de empresa para participação dos servidores (as) Anathielle Silverio de Lima Oliveira, Eliseu Godoy Bueno, Raimundo José Zacarias da Costa, Shirley Margarete Alencar de Souza e Kleiton Luz Frazão da Costa, todos (as) lotados (as) na SOF, no "CURSO DA EFD-REINF E DA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", modo telepresencial (online aplicativo zoom), no período de 14 a 17 de julho de 2022, carga horária de 12 horas-aula, horário das 8h às 12h. Empresa: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda. EPP.

Valor: R$ 7.435,00

 

Contratado
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. EPP p
Processo Administrativo: 3540/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535 /1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$743500.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.