NOTA DE EMPENHO N. 2026NE000743

Objeto

Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos tecnicos de Renovacao de Licenciamento e Outorga do Poco Tubular Profundo existente na Vara do Trabalho de Buritis/RO.

Contratado

AGF SERVICOS EM PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

Processo Administrativo: 7430/2025

Data de publicação DOU

15/09/2026

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Valor

R$5.000,00

TERMO DE REFERÊNCIA.

DESPACHO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA.

NOTA DE EMPENHO 2026NE000743

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.