Inexigibilidade de Licitação - Transparência

contratação direta de empresa, visando à realização da oficina "GESTÃO PARTICIPATIVA: CONSTRUINDO NOVOS CENÁRIOS", a ser ministrada no VIII Encontro de Diretores e Secretários deste Tribunal, direcionada aos servidores (Diretores e Secretários) e juízes (Titulares e Substitutos), nos dias 19 e 20-6-2017, em Porto Velho/RO. Empresa: LONTRA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME. Valor: R$ 11.782,30.

contratação direta de empresa, visando à participação da servidora Cláudia Moreira Quinto de Souza Pouttu, no "Curso de Capacitação & Aperfeiçoamento Sobre As Novas Regras da Tomada de Contas Especial - Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade", aberto ao público, nos horários das 8 h às 12 h e das 14h às 18 h, dos dias 17 e 18/04/2017, a ser realizado no auditório do Hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO. Empresa: TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 2.590,00.

contratação direta do Sr. Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, servidor da reserva do Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia, com a finalidade de ministrar "CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTAS DE INCÊNDIO", para 1 (uma) turma fechada, no período de 17 a 18 de abril de 2017, das 7h30 às 14h30, duração de 14 horas, a fim de treinar 20 (vinte) servidores na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Valor: R$ 1.500,00.

contratação direta visando à aquisição da assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, decorrentes de licitações adjudicadas e homologadas), durante o período de 30/5/17 a 29/5/18, a fim de atender as pesquisas deste TRT da 14ª Região. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Valor: R$ 7.990,00.

contratação direta de empresa visando a participação da servidora Lislane Ribeiro, no curso de "Capacitação e Formação de Pregoeiro, Termo de Referência e SRP ¿ incluindo a LC 123/06, LC 147/14 e o Novo Decreto 8.538,de 06/10/15", nos dias 29 a 31/03/2017, em Porto Velho/RO. Empresa: LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELLI - ME. Valor Total: R$ 2.590,00.

contratação direta de empresa visando a participação da servidora Célia Maria Madureira Serra, no "SEMINÁRIO NACIONAL AVANÇADO ¿ PREGÃO E SRP ¿ AS 60 PRINCIPAIS QUESTÕES ¿ÊNFASE NAS SOLUÇÕES FORNECIDAS PELA JURISPRUDÊNCIA DO TCU", nos dias 29 a 31/03/2017, na cidade de Manaus - AM. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 3.125,50.

contratação direta de empresa para treinar 30 (trinta) servidores, no curso de "Formação Analista de Negócios e Processos", nos dias 24 a 28/04/2017, na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Empresa: LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELLI - ME. Valor Total: R$ 32.400,00.

contratação direta de empresa para treinar 30 (trinta) servidores, no curso de "GESTÃO DE PROJETOS", nos dias 03 a 07/04/2017, na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Empresa: SUPERCIA Capacitação e Marketing Ltda. Valor Total: R$ 36.800,00.

contratação direta de empresa visando a participação do servidor Samurai de Figueiredo Silva, no curso "50  Questões Polêmicas e Relevantes sobre Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas", nos dias 13 e 14-3-2017, em Porto  Velho/RO. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Valor Total: R$ 1.990,00.

contratação direta de empresa para participação dos servidores Cláudia Luzia Vieira Soares Martins e Nilson Marcelino da Silva, no curso "Como Elaborar a Planilha de Formação de Preço da IN 02/2008 e como Julgar a Licitação para Contratação de Serviços Contínuos", nos dias 14 e 15-3-2017, em Porto Velho/RO. Empresa: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA. Valor Total: R$ 3.000,00.

contratação de serviço de renovação da licença da Base de Dados Minha Biblioteca, para acessos de 20 (vinte) usuários, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: MINHA BIBLIOTECA LTDA. Valor: R$ 11.448,00.

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, em caráter de exclusividade, para as necessidades do Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO, durante o exercício 2017, com gasto anual estimado em R$ 12.000,00.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos  produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste TRT da 14ª Região. Empresa:  ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Valor de R$ 453.011,15, para 30 meses .

aquisição da assinatura dos periódicos Revista LTR e Suplemento Trabalhista, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2017), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor anual de R$3.660,00.

aquisição (renovação) de assinatura da Biblioteca Digital Proview, com 100 (cem) acessos simultâneos, pelo  período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOSTRIBUNAIS. Valor: R$ 36.000,00.

aquisição (renovação) de assinatura da Revista dos Tribunais Online, de 50 a 70 acessos simultâneos, pelo  período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 48.805,50.

aquisição da assinatura dos periódicos Juris Plenum Ouro, Juris Plenum Previdenciária e Plenum Online  Trabalhista, para o período de janeiro a dezembro/2017, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa:  EDITORA PLENUM LTDA. Valor: R$2.360,00.

fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para a unidade deste Tribunal localizada na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, durante o exercício de 2017. Empresa: ÁGUAS DE PIMENTO BUENO SANEAMENTO SPE LTDA. Valor estimado anual: R$ 6.000,00.

aquisição da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho Digital (RFJT), da Editora Fórum, pelo período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$890,00.

aquisição de uma assinatura impressa dos seguintes periódicos da IOB Informações Objetivas e Publicações  Jurídicas LTDA: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese de Direito Civil e Processual, referente ao período de janeiro a  dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Valor: R$ 2.950,00. Empresa: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas LTDA.

aquisição das assinaturas impressas dos seguintes periódicos: Revista Magister de Direito Civil e Processual  Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Direito Previdenciário, durante o período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas deste TRT da 14ª Região. Empresa: LEX EDITORA SA. Valor: R$3.024,00.

contratação para fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para a unidade deste Tribunal, localizada na Vara do Trabalho de Cacoal, durante o exercício de 2017. Empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOSTOS ¿ SAAE. Valor estimado anual: R$ 4.200,00.

aquisição de uma licença com três acessos simultâneos do banco de dados Datalegis Gestão Pública ¿ Recursos Humanos, no período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de atender as pesquisas jurídicas do TRT 14ª Região. Empresa: DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A. Valor anual de R$11.649,00.

contratação para fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para a unidade deste Tribunal localizada nas unidades Trabalhistas em Rio Branco e no interior do estado do Acre, durante o exercício de 2017. Empresa: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DEPASA. Valor estimado anual: R$ 28.800,00.

aquisição da assinatura impressa e digital da Revista Bonijuris, para o período de janeiro a dezembro/2017, visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA BONIJURIS LTDA . Valor anual: R$ 600,00.

aquisição da assinatura Digital do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública ¿ dez acessos simultâneos e permanentes, no período de janeiro a dezembro de 2017, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários e promover a  democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor anual: R$ 4.511,00.

aquisição da Biblioteca Digital Fórum ¿ BID Periódicos (sete periódicos), com dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, para o período de janeiro a dezembro/2017, visando o atendimento das pesquisas jurídicas bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor anual: R$ 25.390,00.

contratação para fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto na Vara Trabalhista de Vilhena, durante o exercício de 2017. Empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOSTOS ¿ SAAE. Valor estimado anual: R$ 4.240,00.

contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Nacional (DOU), em decorrência de sua exclusividade dos serviços, para suprir as necessidades deste Tribunal do Trabalho, durante o exercício 2017. Empresa: Imprensa Nacional ¿ DOU. Valor estimado anual: R$ 74.978,00.

realização de serviços atinentes a revisão obrigatória de garantia dos veículos modelo Fluence, placas NDZ-2097 e NDZ-2107, e Master Furgão (Van) placa NEF-8757, adquiridos no ano de 2015, à disposição na sede deste TRT da 14ª Região. Empresa: PORTO VEÍCULO LTDA. Valor: R$ 2.258,84.

contratação de empresa prestadora dos serviços exclusivos de fornecimento de água e esgoto, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO, durante o exercício 2016. Empresa:ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA. Valor: R$ 4.800,00.

contratação de empresa, em caráter de urgência, especializada para calibragem/equalização do gerador de energia que serve à Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste. Empresa: DISTRIBUIDORA NOROESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.988,00.

contratação de empresa para realização de evento denominado "Ética e Gestão de Equipes", a ser ministrado pelo Professor Doutor JOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA, a ser realizado no dia 30 de novembro de 2016, em Porto Velho/RO, para atender aos magistrados deste Regional. Empresa: Pinheiro e Barbosa Capacitação, Ensino e Aprendizagem Ltda ¿ ME. Valor: R$ 8.000,00.

participação dos magistrados Cleverson Oliveira Alarcon Lima e Elisa Augusta de Sousa Tavares e dos servidores Taís Betânia Fusinato e Marcelo Setton Sampaio de Carvalho, no "Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho" com realização no período de 26 a 28/10/2016, na cidade de Goiânia/GO. Empresa: Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Valor: R$ 400,00.

aquisição da assinatura da licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTr DIGITAL (100 acessos simultâneos), pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa jurídica deste Tribunal. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00.

aquisição da assinatura da Revista O Pregoeiro, versão digital, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA ME. Valor: R$ 695,00.

contratação direta de empresa para realização de palestra abordando o tema "Fiscalização de Contrato Administrativos", a ser proferida pelo Sr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, por ocasião do VII Encontro de Diretores, Assessores e Secretários do TRT 14º Região, no dia 29/09/16, em de Porto Velho/RO. Empresa: INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL S/A. Valor: R$ 12.000,00.

realização de serviços atinentes a revisão de garantia de 30.000km do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa OHU-5558, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Vilhena/RO. Empresa: VEMAQ VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Valor: R$ 1.139,50.

contratação direta de empresa que oferece o VIII Simpósio Nacional: Questões Polêmicas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões, visando a participação dos servidores Alice Moraes Moreira, Marcele de Souza Oliveira e Vicente da Silva Caldas, nos dias 21 a 23/9/2016, com realização no Hotel Novo Mundo, na cidade do Rio de Janeiro -RJ, e dos servidores Andre Augusto do Vale Queiroz, Whander Jeffson da Silva Costa e Leonardo da Silva Valério, nos dias 21 a 23/11/2016, com realização no Hotel Golden Tulip Iate Plaza, na cidade de Fortaleza -CE. Empresa: ONE CURSOS. Valor Total: R$ 13.450,00.

aquisição da assinatura da revista Proteção, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA. Valor: R$ R$ 170,00.

aquisição de assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Livros Série Customizada, pelo período de 12 meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ R$ 8.472,00.

contratação de empresa para a realização do treinamento de OBRAS DE ENGENHARIA: DO PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO À EXECUÇÃO CONTRATUAL, no período de 22 e 23 de setembro de 2016, nesta capital, para os servidores Luiz Gonzaga Mota e Samurai de Figueiredo e Silva, ambos lotados na Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança/DSILS deste Regional. Empresa: PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS LTDA (PREMIER TREINAMENTOS). Valor: R$ 4.780,00.

aquisição da assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo (BDA) e Boletim de Licitações e Contratos (BLC), pelo período de 12 meses (outubro/2016 a setembro/2017))  visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA NDJ LTDA. Valor: R$ 17.900,00.

aquisição da assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo (BDA) e Boletim de Licitações e Contratos (BLC), pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA NDJ LTDA. Valor: R$ 17.900,00.

contratação de empresa para realização de palestra abordando o tema "Excelência em tempos de grandes mudanças", a ser proferida pela palestrante Dulce Magalhães, em 03 (três) turmas, no dia 20/10/16, em de Porto Velho/RO e no dia 21/10/2016, em Rio Branco/AC, direcionada aos magistrados e servidores deste Tribunal. Empresa: WORK DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME. Valor: R$ 31.950,00.

contratação direta de empresa visando a disponibilização de 15 (quinze) contas Plano Premium de Cursos Online de Tecnologia, para participação de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, na modalidade ensino à distância (EaD), no período de 12 meses. Empresa: ALURA COMÉRCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA ¿ EPP. Valor Total: R$ 8.000,00.

contratação direta de empresa para participação das servidoras Joselina Alves Cabral de Rezende e Iraci Gomes Simão Silva, no Curso de Formação de Auditores Internos Nível Básico AUDII ¿ com ênfase em Órgãos Públicos, nos dias 16 a 19/8/2016, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Instituto dos Auditores Internos do Brasil ¿ IIA - Brasil. Valor Total: R$ 3.941,00.

contratação referente à prestação de serviços de 1 (uma) habilitação de função proxy de RTP (audio), 1 (uma) habilitação de função SIP proxy (sinalização com função de registro e roteamento), 20 (vinte) ativação de licenças de uso para ramais IP, a implantação dos serviços e a aquisição de 5 (cinco) equipamentos, a fim de ampliação da plataforma telefônica da marca Dígitro instalada na Vara do Trabalho de Ariquemes. Empresa: DÍGITRO TECNLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 4.701,00.

aquisição (renovação) de assinatura da Biblioteca Digital Fórum ¿ BID Periódicos (seis títulos), pelo período de 12 (doze) meses, para o período de 12/08/2016 até 11/08/2017, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional, bem como com vistas à qualificação prevista no art. 14, da Lei nº 11.416/2006. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 6.127,00.

contratação direta de empresa para participação dos servidores Jader Silva Moreira dos Reis e Waldemir Nogueira de Lima, na XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, nos dias 25 a 29/07/2016, na cidade de Belém/PA. Empresa: Escola da Administração Fazendária ¿ ESAF. Valor Total: R$ 800,00.