Inexigibilidade de Licitação - Transparência
| Objeto | Processo | Contratado | Fundamentação legal | Data de publicação | Valor | Projeto Básico/Termo de Referência | Enquadramento/Ratificação |
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participação dos servidores Wesley Maicon Maltezo, Gáudria Santos Pereira do Carmo e Osvaldo Silva, no Curso Treinamento Prático em Concursos Públicos e Elaboração de Editais, no período de 7 e 8/4/2014, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 4.800,00. |
000616.2014.000.14.00-8 | Curso Treinamento Prático em Concursos Públicos e Elaboração de Editais | art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, e Portaria n. 1178/2013. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região | R$4.800,00 | |||
participação dos servidores Waldemir Nogueira de Lima e Sidney Belarmino da Silva, no Curso NOVO CPR ¿ WEB ¿ Contas a Pagar e a Receber, promovido pela ESAF ¿ Escola de Administração Fazendária, no período de 27 a 30/05/2014, na Cidade de Belém/PA. Valor total: R$ 860,00. |
000606-28.2014.5.14.0000 | ESAF | art. 25 c/c inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, e Portaria n. 1178/2013. Reconhecimento: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região. Ratificação: Marcos Rogério reis da Silva, Diretor-Gera | R$860,00 | |||
prestação de serviços atinentes a 1ª revisão de garantia (5.000km), para troca de óleo lubrificante do veículo oficial Chevrolet/S-10, LTDD4, Placa OHU-5688, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor total: R$ 186,88. |
479/2014 | SABENAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 6º e 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretaria | R$186,88 | |||
contratação de empresa para solucionar os problemas apresentados na central telefônica, da marca Dígitro, instalada na Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, em virtude de oscilação na instalação elétrica ocorrida no prédio que abriga a referida unidade. Empresa: O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 1.390,00. |
399/2014 | O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 6º e 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretaria | R$1.390,00 | |||
contratação de empresa para solucionar os problemas apresentados nas centrais telefônicas, da marca Dígitro, instaladas nas Varas do Trabalho de Buritis e Vilhena, ambas no Estado de Rondônia, em decorrência de oscilação na instalação elétrica ocorrida nos prédios que abrigam as referidas unidades. Empresa: O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor total: R$ 1.930,00. |
393/2014 | O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 6º e 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretaria | R$1.930,00 | |||
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de suporte técnico (manutenção preventiva e corretiva) da plataforma de comunicação digital deste Tribunal, fabricada, desenvolvida e instalada pela Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. Valor anual: R$ 139.137,60. |
404/2014 | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c o art. 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª R |