A presidente Dilma Rousseff nomeou na quinta-feira (24) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Francisco José Pinheiro Cruz é procurador chefe substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e assumirá a vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do juiz Heraldo Fróes Ramos.

O Decreto assinado pela presidente e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, foi publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União, Seção 2.

Antes de ser nomeado, Francisco Cruz enfrentou um processo eletivo nacional, no qual encabeçou o primeiro lugar da lista composta por mais cinco nomes. Ele recebeu 271 votos do Colégio Nacional de Procuradores, dentre os 353 votantes de todas as regiões do país.

O novo membro do TRT 14 exerceu a chefia da Regional do MPT no período de janeiro de 2010 a agosto de 2011, quando afastou-se para concorrer à indicação para o cargo de desembargador do Tribunal.

Formado em ciências econômicas pela Universidade de Fortaleza (1985) e em direito pela Universidade Federal de Rondônia (1995), Cruz já foi auditor fiscal do tesouro municipal em Porto Velho (1991-1995), técnico do tesouro nacional (1995-1996), auditor fiscal do trabalho (1996-2006), juiz federal do trabalho no próprio TRT 14 (2006-2007) e desde julho de 2007 atuava no cargo de procurador do trabalho.

De dezembro de 2007 a setembro de 2008, exerceu ainda a função de coordenador da Procuradoria do Trabalho no município de Marabá-PA. Na PRT da 14ª Região, foi membro da Coordenadoria Nacional de Defesa da Erradicação do Trabalho Escravo, Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade e Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes na Relação de Emprego.

Francisco Cruz é reconhecido pelas diversas ações de combate ao trabalho escravo realizadas nos estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas. Por conta disso, já proferiu diversas palestras sobre o tema em seminários e faculdades.

Ascom TRT 14

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