11/06/2012 - Com cerca de 700 audiências agendadas para o período da tarde e a realização de centenas de iniciais no horário matinal o TRT deu início, nesta segunda-feira (11/06), à 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista nas unidades da jurisdição de Rondônia e Acre.

O esforço concentrado de magistrados e servidores para liquidar os processos em fase de execução é, de acordo com a presidente do Regional, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, a garantia da participação do Tribunal na 2ª edição da Semana Nacional, que se estende até a próxima sexta-feira (15/06).

A presidente disse sábado, em entrevista a uma emissora de tevê regional que, nessa semana as partes envolvidas em ações trabalhistas podem requerer a inclusão de seus processos para tentativas de conciliações e, nesse período, a Justiça do Trabalho intensificará as ações para localização de devedores, penhoras e bloqueio de bens, alimentação do Banco de Devedores Trabalhistas e realizará o leilão nacional de bens.

Durante uma semana os 24 TRTs estarão dedicados aos processos em execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça Trabalhista, para garantir a efetividade das decisões judiciais, garantindo a entrega da prestação jurisdicional com o pagamento de direitos.

Na 1ª Semana Nacional realizada paralelamente à Semana Nacional da Conciliação, em 2011, o TRT 14 garantiu aos trabalhadores mais de R$ 10 milhões de reais, realizando mais de 50% de acordo nos mais de 2 mil processos incluídos na pauta. Esse resultado levou o Conselho nacional de Justiça a certificar o Tribunal pelo melhor desempenho nacional nas conciliações no segmento Justiça do Trabalho.

Audiências de conciliação

As Varas do Trabalho e TRTs realizarão milhares de audiências de conciliação em execução, com o objetivo de solucionar o maior número possível de litígios. Na 2ª Região (SP), já estão agendadas 21 mil audiências de conciliação. Na 12ª Região (SC), 54 Varas do Trabalho vão participar do mutirão, num total de 1.334 audiências confirmadas. O TRT da 7ª Região (CE), que em maio disponibilizou um 0800 para inclusão de processos nas pautas, recebeu 400 pedidos.
 

Arquivo Provisório

Outra ação prevista para a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é a reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. Atualmente, existem 800 mil processos nessa condição em todo o País. O objetivo é revisar os casos e tentar novamente localizar bens para penhora.

Executômetro

Os resultados concretos da 2ª Semana da Execução poderão ser medidos no "Executômetro" disponível nos portais do TST, do CSJT e dos TRTs na Internet. A ferramenta informará, em tempo real, os valores executados ao longo da semana em todo o país, por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud.

Leilão Nacional
Na sexta-feira (15/06), milhares de itens serão levados a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. A relação vai de roupas e sapatos, passando por um navio de 72m de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos. Uma amostra dos bens à venda foi incluída nos "Classificados". Na página oficial da Semana, também estão disponíveis os links para os leiloeiros cadastrados.

Ranking de devedores
Na quinta-feira (14/06), o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, divulgará, em entrevista coletiva, a lista com os cem maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking foi elaborado com base no número de processos com trânsito em julgado incluídos no BNDT. Atualmente, o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) conta com 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada de R$ 25 bilhões.

Central de Atendimento
A Central de Atendimento do CSJT (0800-644-4435) esclarecerá dúvidas dos interessados em participar da Semana da Execução. Os atendentes foram preparados para responder perguntas frequentes e redirecionar questionamentos específicos para os Regionais.

(Patrícia Resende/CSJT e Carmem Feijó/TST e Ascom TRT 14)