A Corregedoria Regional realizou avaliação correcional na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, no período de 18 a 20 de julho, e constatou índices de produtividade estável em comparação aos períodos de  1º de outubro de 2011 até 20 de julho de 2012.

Na avaliação  para exame dos procedimentos e trâmites dos processos em fase de conhecimento e execução na unidade judiciária, bem como dos prazos, o vice-presidente interino do  Tribunal e no exercício da função correcional, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, pediu aos magistrados e servidores da unidade que ajudem a manter a tendência de alta na contagem anual, adotando como  indicador a produtividade acima de 90%.

Comparando os anos de 2010 e 2011, houve o registro de aumento de aproximadamente 4% na  produtividade. Mas quando se considera um período mais recente, de 1º de outubro de 2011 a 30 de julho de 2012. Segundo o corregedor, o resultado é de uma queda de 2% na produtividade, o que, estatisticamente, se pode considerar que permaneceu estável.

De forma pedagógica, o corregedor mandou editar quatro orientações, visando o assessoramento da direção da Secretaria da Vara, o preparo dos processos para pauta e certificação que retrate o efetivo andamento processual, a assinatura de documentos por quem os elabora, ressalvadas as excepcionalidades, sob a supervisão da Diretora de Secretaria e ainda, que a diretora de Secretaria designe um ou mais servidores para atuação na Sala de Audiências, além da servidora responsável por essa Seção.

Considerando que as medidas contribuem para melhorar a distribuição de serviço, o corregedor reiterou a solicitação para que sejam evitadas as jornadas extraordinárias de trabalho frequentes, salvo em situações pontuais, de extrema necessidade, e nesse caso, com prévia autorização do diretor-geral das Secretarias e sem prejuízo à qualidade de vida dos magistrados e servidores.

Quanto ao estoque de processos pendentes de solução na fase de conhecimento, em 31/12/2010 era de 254 processos, tendo reduzido para 212 em 31/12/2011, e aumentado para 362 em 30/6/2012 (aumento de 70%). Assim, constatou-se que em 2011 os magistrados cumpriram a Meta 3 Nacional do Judiciário de "julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal".

Mas não conseguiram o mesmo resultado  nos seis  primeiros meses de 2012,  tendo o corregedor solicitado à equipe da 4ª VT de Rio Branco que envidem esforços para atingirem o objetivo até o final do ano.

O corregedor constatou, no entanto, que de janeiro a junho de 2012 o índice de processos solucionados mediante conciliação, em relação ao total de processos solucionados, ficou na média de 28,24%, o que certamente reflete o grande número de ações ajuizadas contra órgãos públicos no presente ano, nas quais são exíguas as possibilidades de acordo.

Na fase de execução, comparando-se os anos de 2010 e 2011, houve pequeno aumento de produtividade, em torno de 1%, passando de 14,91% em 2010 para 15,95% em 2011, ficando praticamente estável. Considerando-se, também, os processos remetidos ao arquivo provisório e os precatórios/RPV's expedidos como execuções encerradas, conforme metodologia do CNJ, o aumento foi em patamar semelhante, passando de 22,19% em 2010 para 23,61% em 2011.

Comparando-se o período de outubro de 2010 a junho de 2011, com período equivalente de outubro de 2011 a junho de 2012, constata-se aumento um pouco maior, de 3%, passando de 11,03% para 14,20%.

Em seguida, o corregedor solicitou aos magistrados da Unidade que continuem na trilha do crescimento de produtividade, utilizando-se dos instrumentos disponíveis, com ousadia e inovação, bem como o mesmo empenho para redução do estoque de processos em execução, que está em nível elevado, tendo subido de 672 processos em 31 de dezembro de 2011 para 683 em 30 junho de 2012.

Integraram ainda a equipe para auxiliar nos trabalhos correicionais os servidores Cezar Luiz Gomes Lôbo, José Hélio Santos e Charles Cezemer Pereira de Morais, com prévio conhecimento dos juízes que atuam na unidade, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Acre e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região. A equipe foi recepcionada pela juíza do trabalho substituta auxiliando na titularidade, Jaqueline Maria Menta, pela  diretora de Secretaria, Cláudia Moreira Quinto de Souza e demais servidores, estando o juiz titular, Edson Carvalho Barros Júnior, em gozo de férias no período de 5 de julho a 3 de agosto de 2012.

Inauguração do Memorial da JT

O desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, vice presidente em substituição, inaugurou no Fórum Trabalhista Oswaldo de Almeida Moura, o Memorial da Justiça do Trabalho,  que registra a história e atuação da Justiça Especializada em Rio Branco, capital do Acre.

Com a instalação do Memorial, a população poderá ser conhecer a trajetória da Justiça Trabalhista na Capital Acriana, a história de seus pioneiros, as ações de responsabilidade social e os desafios para distribuir Justiça em mais um estado amazônico.

Na solenidade, além dos servidores e colaboradores do Fórum Trabalhista e das Varas do Trabalho, estiveram presentes os juízes Marlene Alves de Oliveira, diretora do Fórum, Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim, titular da 1ª Vara, Francisco de Paula Leal Filho, titular da 2ª Vara e  Jaqueline Maria Menta.

Ascom TRT 14
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