Servidores da Vara do Trabalho de Vilhena que participaram do curso de Direito Processual do Trabalho ministrado pelo juiz titular, André Sousa Pereira, destacaram a importância das aulas teóricas e práticas para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.

De acordo com o servidor Márcio Prado Oliveira as aulas tornaram possível rever e aprender novas jurisprudências, estabelecer troca de ideias e de entendimentos, além de dirimir dúvidas e uniformizar procedimentos.

O curso foi ministrado com o objetivo de ampliar a capacitação dos servidores quanto aos conceitos, prazos e procedimentos básicos do Direito Processual do Trabalho. Segundo o juiz André Pereira, são aulas que contribuem para a melhoria da percepção jurídica de cada um dos participantes, frente aos processos que tramitam na unidade, além de significativo ganho na qualidade da prestação jurisdicional.

A servidora Marina Lima dos Santos admitiu que o conteúdo do curso foi direcionado para os problemas vividos durante a jornada de trabalho diária, e muitas dúvidas foram levantadas e incentivando o surgimento de bons debates que resultaram em maior interação e aproveitamento dos temas, e por isso bastante esclarecedor.

Valdemar Gomes da Silva foi mais um dos servidores a destacar a importância da interação durante as aulas, reconhecendo que o juiz não mediu esforços para responder e esclarecer todas as dúvidas e perguntas dos participantes.

O servidor Ney Isaac Almodovar ressaltou a facilidade da didática utilizada pelo magistrado durante as aulas e disse que o nível de compreensão do curso voltou a despertar sua vontade de adquirir novos conhecimentos."Já comecei a pensar nos próximos cursos", frisou Almodovar.

Três servidores propuseram o desdobramento do curso em módulos pela importância do conteúdo, constando sobre histórico e organização da Justiça do Trabalho; evolução da Justiça do Trabalho no Brasil; Conceito. Autonomia Científica. Taxonomia. Lide. Processo e procedimento. Relação interdisciplinar Fontes; Aplicação, integração e eficácia; Princípios constitucionais e específicos de Direito Processual do Trabalho; Princípios, singularidades e características do processo do trabalho; Jurisdição e Competência; Atos, termos, prazos, partes, procuradores e patrocínio profissional no processo; Custas e nulidades; Atos, termos, prazos, partes, procuradores e patrocínio profissional no processo; Custas e nulidades.

Mais, Dissídio Individual - Fases: postulatória, probatória e decisória; Audiência. Cumulações objetivas e subjetivas. Acordo; Dissídio Individual ? Fases: postulatória, probatória e decisória; Audiência. Cumulações objetivas e subjetivas. Acordo; Dissídio Individual - Fases: postulatória, probatória e decisória; Audiência. Cumulações objetivas e subjetivas. Acordo; Ritos sumário e sumaríssimo e alçada; Recursos trabalhistas; Liquidação. Embargos à Execução; Execução trabalhista e previdenciária. Títulos judiciais e extrajudiciais; Execuções provisória e definitiva; Execução trabalhista e previdenciária. Títulos judiciais e extrajudiciais; Execuções provisória e definitiva.

Foram debatidos também procedimentos especiais, inquérito, cautelares, administrativos, Antecipação de tutela, ação rescisória, mandado de segurança, ação monitória; Procedimentos especiais, inquérito, cautelares, administrativos; Antecipação de tutela, ação rescisória, mandado de segurança, ação monitória; Procedimentos especiais, inquérito, cautelares, administrativos, Antecipação de tutela, ação rescisória, mandado de segurança, ação monitória; Comissões de Conciliação Prévia. Perspectivas para o Futuro do Processo do Trabalho; Formas de Solução de Conflitos. Conciliação e Arbitragem. O Núcleo de Apoio à Conciliação - NAC; Ferramentas tecnológicas no processo do trabalho; Processo Judicial Eletrônico ? JT.

Ascom/TRT14

Com informações da VT Vilhena

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