O desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, no exercício da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em função correicional no período de 3 a 5 de setembro na Vara do Trabalho de Cacoal, com jurisdição no município sede e Ministro  Andreazza, constatou o excelente desempenho da unidade judiciária.

A Vara, que recebeu 1509 reclamações trabalhistas novas, 1007 em 2010, e 1161 em 2011, perfazendo uma média de 1226 processos/ano, possui atualmente 10 servidores lotados, excluídos dois Oficiais de Justiça e um Agente de Segurança, defasada em um servidor, segundo a Resolução Administrativa n. 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que as Varas com movimentação de 1001 até 1500 processos/ano devem ter de 11 a 12 servidores lotados.

Outra constatação da equipe correicional foi o aumento da produtividade considerando os anos de 2010 e 2011, que registrou aumento da produtividade, passando de 81,68% para 86,44%, e expressiva redução do estoque de processos, de 321 processos em 31/12/2010 para 201 em 31/12/2011. Destaca-se que no período mais recente, de 1º/11/2011 a 31/7/2012, em comparação com período anterior respectivo, o aumento de produtividade foi ainda maior, saltando de 60,88% para 74,90%, sendo parabenizados pelo Desembargador diante da excelente performance da Vara.

Outro motivo de parabenização para a equipe foi  quanto a Meta do Poder Judiciário Nacional n. 17/2012, que prevê o aumento em 10% do quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011. Em 2011 foram encerradas 209 execuções, em 2012, para se atingir a meta, a Vara teria que encerrar o total de 230 execuções, já tendo encerrado 232 até o mês de julho, assim, o Corregedor registrou com grande satisfação que a Unidade já cumpriu a Meta Nacional.
 

A Vara, além da pauta de audiências regular, incluindo uma média diária de 13 processos com  intervalos de 20 minutos, o Corregedor constatou com satisfação que o Juízo tem incluído mensalmente, em média, 35 processos da fase pós-julgamento em pauta para a tentativa de conciliação, em cumprimento ao Programa Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. "Os processos tomados por amostragem apontaram prazo médio, entre a data do ajuizamento da ação e a audiência inaugural, de 17 dias para o rito sumaríssimo, assim estando muito próximo do prazo de 15 dias previsto no inciso III do art. 852-B da CLT, pelo que o Corregedor parabenizou o Juízo, no particular. No rito ordinário, o prazo para audiência inaugural foi apurado em 24 dias", registrou a Correição
 

Nas audiências de instrução com rito sumaríssimo, outro ponto elogiado pelo Desembargador, apontaram média de 2 dias para realização das instruções, a contar da audiência inaugural, principalmente porque foi constatado que, via de regra, são realizadas audiências unas, instruindo-se o feito na própria audiência inaugural, e que, dentre os processos tomados por amostragem, apenas um teve a audiência redesignada, e por motivo de doença do advogado, o qual apresentou atestado médico, tendo esse processo elastecido a média de zero para 2 dias.
 

O Corregedor detectou que o prazo médio para prolação de sentenças, contado do encerramento da instrução, é de 4 dias para o rito sumaríssimo e de 7 dias para o ordinário,  observa-se consonância com o art. 189, II, do Código de Processo Civil - CPC. Na fase de  execução, o prazo médio para prolação de decisão tem sido de 10 dias, dentro dos parâmetros legais.
 

Também foi destacado o excelente prazo para entrega da prestação jurisdicional,  apurando o período, por amostragem, entre a data da autuação e o julgamento do processo, sendo de 24 dias nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo e de 71 dias nas submetidas ao rito ordinário.
 

O Desembargador, por ocasião da correição, registrou elogios ao servidor calculista chefe da Seção de Cálculos, pelo desempenho em elaborar os cálculos processuais, em média, em dois dias, o que implica em performance extremamente satisfatória. Performace também elogiada foi a dos dois oficiais de justiça lotados na Vara, que no período de 1º/7/2011 a 28/8/2012, segundo relatório extraído da Central de Mandados, receberam um total de 2365 mandados para cumprimento, dos quais apenas 10 foram devolvidos com prazos vencidos, sendo de 7 dias o prazo médio para devolução.

O Desembargador consignou na Ata de Correição que o Processo Administrativo n. 759-32.2012.5.14.0000, versa sobre o aumento de ações ajuizadas em 2011 no âmbito das Varas do Trabalho de São Miguel do Guaporé e de Cacoal, sendo despachado para averiguação da regularidade dos acréscimos de demanda por ocasião das correições. Analisando por amostragem os processos em face dos maiores demandados da Vara do Trabalho de Cacoal, não  foi detectada quaisquer irregularidades por parte dos advogados e autores respectivos, tendo estes apenas exercido o direito constitucional de ação. Da mesma forma, constatou a plena regularidade dos procedimentos adotados pela Vara para o recebimento e processamento das aludidas ações, tudo tendo transcorrido dentro das normas legais e internas deste Regional.
 

Por ocasião da Correição o Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior recebeu, na sede da Vara correicionada, a visita dos advogados Juvenilço Iriberto Decarli, Kátia Carlos Ribeiro, Glória Chris Gordon e Fábio Charles da Silva, sendo enfáticos e tecer  elogios à conduta e desempenho dos magistrados e servidores da Vara do Trabalho de Cacoal, com exímio tratamento urbano, cordial e simpático para com os advogados, partes e jurisdicionados em geral.
 

Com o encerramento do trabalho de coleta de dados processuais, o Corregedor realizou reunião com a Juíza Titular e servidores para transmitir-lhes o resumo da ata correicional, ocasião na qual aproveitou a oportunidade para falar sobre a ata de correição como instrumento de planejamento estratégico a ser utilizado por magistrados e servidores, visando, de forma racional, a alinhar as ações estratégicas da unidade com o Planejamento Estratégico do Tribunal.

Memorial da Justiça do Trabalho

O desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, vice presidente em substituição, inaugurou na Vara do Trabalho de Cacoal, o Memorial da Justiça do Trabalho, que registra a história e atuação da Justiça Especializada na região    .
 

Com a instalação do Memorial, a população poderá ser conhecer a trajetória da Justiça Trabalhista na região central de Rondônia, a história de seus pioneiros, as ações de responsabilidade social e os desafios para distribuir Justiça na Amazônia.

Ascom TRT 14    
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