Magistrados da Justiça do Trabalho de RO e AC se aprimoram em curso de Sentença Trabalhista
Juízes da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre receberam durante os dias 10 a 11 de maio o Curso de Sentença Trabalhista, promovido pela Escola Judicial do Regional (Ejud). O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.
De acordo com a Ejud, a sentença merece estudo aprofundado por ser o momento culminante no processo de conhecimento, com o qual o juiz entrega a tutela jurisdicional postulada, encerrando o seu ofício. O curso tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento dos participantes nas técnicas de elaboração de sentenças. Além disso, a capacitação foi formatada em consonância com o Programa Nacional de Formação Inicial, regulamentada pela Resolução nº 18/2015 da Enamat.
"Estamos debatendo principalmente sobre os efeitos da Reforma Trabalhista nas sentenças dos magistrados, qual efeito, se afeta a ordem de julgamento ou não, onde julgar alguns temas da reforma, como a multa da testemunha, como a justiça gratuita, honorários advocatícios, como julgar alguns acontecimentos da audiência e etc. É um curso 100% prático, para debater sobre os principais aspectos da Reforma Trabalhista dentro da sentença", comentou Marcos Scalercio sobre a aplicação do curso.
Para o juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, Cleverson Oliveira Alarcon, cursos como estes são muito importantes, uma vez que a Reforma Trabalhista ainda é recente. "Diante da nova Reforma Trabalhista discutimos a respeito da aplicação dessas novas normas, que aconteceu recentemente, justamente para que possamos buscar uma certa padronização e não ocorrer tanta desigualdade em decisões", declarou.
Secom/TRT14 (Rayane Medeiros | Supervisão: Luiz Alexandre)Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.É permitida a reprodução mediante citação da fonte.(69) 99976-1235 | 3218-6371 | 3218-6373(Atualizada em 17/05, às 14h39)
