Palestra sobre impacto das plataformas eletrônicas no direito do trabalho abre Encontro de Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14), abriu nesta segunda-feira (15/10) o XXVI Encontro Institucional de Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre em Porto Velho. No primeiro dia foram debatidos conceitos operacionais para o direito do trabalho, impactado pelas plataformas eletrônicas.
Na abertura do evento, o desembargador José Eduardo Chaves (Pepe Chaves), do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, destacou em sua palestra, os 5 (cinco) novos conceitos operacionais para o direito do trabalho, impactado pelas plataformas eletrônicas. O desembargador destacou que embora não tenha sido tratado na reforma trabalhista, o tema tem grande relevância, "precisamos fazer um up grade na doutrina para adaptá-la a essas novas demandas que envolvem as plataformas eletrônicas", a exemplo do Uber e Airbnb no Brasil, e tantas outras que exigem dos magistrados do trabalho uma análise criteriosa ao decidir, destacou.
A diretora da EJUD14, desembargadora Vania Abensur, destacou a relevância do tema abordado na palestra de abertura, que tratou das novas modalidade de demandas. Ela enfatizou que a pauta geral do evento tratará da segurança pessoal e institucional do magistrado. "A jurisdição da 14ª Região abrange zona de fronteira e isso requer mais cuidados. Por isso, essa temática será tratada no decorrer da semana com apoio institucional da 17ª Brigada de Infantaria e Selva de Porto Velho", disse.
Para o juiz Dorotheo Barbosa Neto, titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, a abordagem do professor Pepe Chaves, tratou de uma nova forma de ver o direito do trabalho e jurisprudência para a postura do magistrado nas decisões. Acerca da temática da segurança que será abordada durante a semana no Encontro, o magistrado destacou que a política de segurança institucional é fundamental, tanto que é fomentada pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluiu.
Durante 5 dias que os magistrados estarão envolvidos em várias atividades cumprindo uma programação com encerramento às 12 horas da sexta-feira (19/10), no auditório do edifício-sede do TRT-RO/AC em Porto Velho.
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